I SÉRIE — NÚMERO 48

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Sr. Primeiro-Ministro, o lítio, como é óbvio, é importante, designadamente para as baterias dos carros

elétricos, para nos libertarmos dos combustíveis fósseis e para o ataque às alterações climáticas. Mas há aqui

um reverso da medalha, com o qual temos de ter muito cuidado, Sr. Primeiro-Ministro — temos agora o exemplo

da profunda poluição do Tejo: a exploração de lítio tem um caráter altamente poluente, designadamente dos

recursos hídricos, e abre crateras pelo País!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, queira terminar, por favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Primeiro-Ministro, não se esqueça que a biodiversidade é um

desafio global tão importante quanto o das alterações climáticas.

Qual é o receio de Os Verdes? O nosso receio é o incremento completamente descontrolado desta

exploração de lítio. Eu quero garantias do Governo de que isso não acontecerá.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quanto ao financiamento das

instituições, o Governo assinou com as instituições do ensino superior um contrato plurianual de confiança que

lhes assegurou condições de financiamento, contrato que tem estado a ser cumprido. Houve um momento de

divergência, que foi devidamente aferido, tendo as contas sido acertadas e as questões ultrapassadas.

Em segundo lugar, as instituições estão a abrir os concursos conforme o entendem.

Em relação ao Serviço Nacional de Saúde, quero dizer-lhe que não estamos a desfalcá-lo de recursos

humanos. Isto é muito importante. Nós

Quer que isso seja mais rápido? Eu também! Mas também o quer para os vigilantes da natureza, como

também o quer para os guardas florestais, para os professores, para os auxiliares. Isso queremos todos, mas o

exercício que temos de fazer é, perante as inúmeras carências, procurar compatibilizá-las todas tendo em conta

os recursos que temos disponíveis.

Finalmente, e quanto ao lítio, este é um recurso muito importante e que temos disponível, mas cuja

exploração tem, obviamente, de ser assegurada nas melhores condições ambientais, sob pena de um recurso

passar a ser uma ameaça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — É agora a vez do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Para intervir, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Quintanilha.

O Sr. Alexandre Quintanilha (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e

Srs. Membros do Governo, ao longo das últimas quase três décadas, todos os indicadores mostraram ou

mostram que Portugal assistiu a uma transformação assinalável na quantidade e qualidade do conhecimento

produzido e difundido.

O aumento da produção científica, bem como o aumento verificado na qualificação dos nossos recursos

humanos e na formação de doutorados, são representativos da capacidade do sistema de ciência e tecnologia

nacional em responder positivamente, quando para tal é solicitado, ao aumento dos recursos e incentivos criados

no âmbito das políticas públicas.

Até há bem pouco tempo, o principal desafio era conseguir aumentar, de forma expressiva, o acesso dos

nossos jovens ao ensino superior, permitindo, ao mesmo tempo, que as nossas instituições de ensino superior

e de investigação pudessem aspirar a serem reconhecidas e prestigiadas a nível internacional. Hoje, a este

desafio, ainda muito atual, podemos e devemos acrescentar o de garantir que o conhecimento possa também

ser valorizado, social e economicamente.

Aplausos do PS.