I SÉRIE — NÚMERO 48

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Segundo: a percentagem de jovens com idades entre 15 e 34 anos que não estuda nem trabalha baixou de

13,9% para 11,9%, em 2017, o que significa uma maior participação das novas gerações na sua formação e no

mercado de trabalho.

Os factos vão reforçando a certeza de que a estratégia que esta maioria seguiu era — e é — a estratégia

certa.

O País prosperou e tem hoje mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, com finanças públicas

equilibradas e sem desvios aos compromissos assumidos, quer perante os portugueses, quer perante as

instituições internacionais.

Factos são factos e não há preconceito ideológico que os possa contradizer.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, ao Governo cabe definir e executar as políticas públicas que

ultrapassem os nossos bloqueios e melhorem a vida dos cidadãos, mas cabe também desenhar a estratégia de

médio e longo prazo que prepare o País para os múltiplos desafios do futuro.

A sustentabilidade do crescimento económico perante os desafios do século XXI exige que prossigamos de

forma persistente a aposta na inovação como motor do nosso desenvolvimento.

Esta agenda tem como desígnio convergir para a Europa do conhecimento até 2030, assumindo três

prioridades: primeira, reforçar a capacidade de investigação e desenvolvimento; segunda, apostar na inovação

empresarial; terceira, assegurar a qualificação dos recursos humanos.

Por isso, amanhã, o Conselho de Ministros dedicar-se-á especialmente a estas três prioridades, desde logo

aprovando uma nova estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, com metas claras — atingir um

investimento global em investigação e desenvolvimento de 3% até 2030, dos quais dois terços corresponda a

despesa de iniciativa privada, democratizar o acesso ao ensino superior, alcançando-se níveis de participação

na ordem dos 60% para os jovens de 20 anos, e alargar para 50% o número de graduados na faixa etária dos

30 aos 34 anos; o Programa GoPortugal, que inclui o apoio a novos acordos de colaboração entre Portugal e a

Carnegie Mellon University, o MIT (Massachusetts Institute of Technology), a Universidade do Texas e a

sociedade Fraunhofer; e uma nova lei da ciência para modernizar o regime jurídico das instituições que se

dedicam à investigação científica e desenvolvimento tecnológico, reforçando as condições de emprego científico

e qualificado e alargando e diversificando a estrutura institucional de modo a aproximar a comunidade científica

da sociedade e da economia.

Aplausos do PS.

A segunda prioridade é a de melhorar o quadro de transferência e absorção do conhecimento por parte das

empresas, promover a transformação estrutural por via do investimento direto estrangeiro e do

empreendedorismo e qualificar o tecido empresarial, continuando sempre a apostar na internacionalização da

economia.

Nesse sentido, aprovaremos, amanhã, a constituição dos primeiros seis Laboratórios Colaborativos,

associando instituições científicas e académicas ao setor produtivo, como previsto no Programa INTERFACE,

privilegiando áreas diretamente associadas à valorização dos nossos recursos endógenos — a floresta, o

Atlântico, as culturas de montanha, a vinha e o vinho no Douro, a valorização das algas no Algarve, a que

acresce a resposta ao desafio global da transformação digital na indústria.

Por outro lado, lançaremos também, em parceria com o instituto Fraunhoffer, um novo centro tecnológico

sobre agricultura de precisão, com dois polos, um associado à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e

outro à Universidade de Évora.

Aplausos do PS.

Por fim, para um modelo de desenvolvimento assente na inovação, há uma condição de partida essencial: a

qualificação dos recursos humanos.