15 DE FEVEREIRO DE 2018

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Assegurar as qualificações adequadas implica, por um lado, continuar a reduzir o insucesso e o abandono

escolares e apostar na recuperação do défice de qualificações da população ativa, mas obriga-nos também a

apostar na formação avançada e na formação técnica especializada de nível superior.

Nesta área, amanhã, aprovaremos diplomas sobre o reforço da Iniciativa Nacional Competências Digitais, a

modernização do regime jurídico de graus e diplomas de universidades e politécnicos, correspondendo às

recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) e o

reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior

estrangeiras, favorecendo a atração de quadros qualificados para Portugal.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Se queremos continuar a criar mais e melhor emprego, se

queremos uma década de convergência sustentada com a União Europeia, se queremos aumentar o peso das

nossas exportações para 50% do PIB (produto interno bruto), se queremos uma sociedade mais inclusiva, com

serviços públicos de maior qualidade e finanças públicas sãs, temos de uma vez por todas de nos mobilizar

determinada, persistente e continuadamente para construir uma sociedade do conhecimento e uma economia

da inovação.

Fazer diferente, fazer melhor, para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para questionar o Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra o Sr. Deputado

Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e

Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, uma primeira palavra para saudar os agentes económicos, os

trabalhadores, as empresas, as portuguesas, os portugueses, o Governo, naturalmente, pelos resultados

conhecidos sobre o crescimento económico. Sobre a sua intervenção, Sr. Primeiro-Ministro, deixo três notas

apenas.

A primeira é de saudação relativamente ao crescimento. Mas quero também dizer-lhe que o Governo — e o

País, felizmente — tem aproveitado uma conjuntura externa altamente favorável, desde logo a questão do preço

do petróleo, a política monetária do BCE (Banco Central Europeu) e o próprio crescimento económico dos

nossos parceiros. Mas, desse ponto de vista, o Governo tem revelado uma ambição que eu diria poucochinha,

talvez agrilhoada ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda, uma ambição de um Portugal que cresce

pouco.

O Sr. Primeiro-Ministro pode aqui vangloriar-se dos números, mas a verdade é que — veja lá! —, em 27, na

União Europeia, só estamos à frente de 7 países e, em 19 da zona euro, estamos atrás de 13 países, o que

demonstra bem a ambição deste Governo e que devia ser comparado, por exemplo, com parceiros que tiveram

programas parecidos com aqueles que tivemos de 2011 a 2014. Lembro os casos de Chipre ou da Irlanda, que

crescem 3,8% e 3,4%, e nós temos um Primeiro-Ministro com uma ambição poucochinha, que faz aqui um

grande alarido porque Portugal cresce 2,7%.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Relativamente à inovação, queria dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que

saúdo a sua chegada e a chegada do seu Governo a este tema. E queria lançar-lhe, desde já, o seguinte desafio:

sobre essa matéria, aprove as seis propostas do PSD que estão, em sede de especialidade, na respetiva

Comissão.

Queria também saudar a sua inovação de um roteiro para — passe a redundância — a inovação. Nós

andamos a fazer isso há dois meses. De resto, a OCDE tem um relatório, que foi conhecido na última sexta-

feira, que diz bem da necessidade de o Sr. Primeiro-Ministro enveredar por esse caminho. Veja lá que a OCDE

diz que a ausência de estratégia concertada para a ciência, a inovação e o ensino superior reflete-se em medidas

inconsistentes por parte do Governo. É bom que o Sr. Primeiro-Ministro tenha chegado agora a esse problema.

Como terceira nota, quero falar de emprego.