I SÉRIE — NÚMERO 49

16

Mas, se quer que lhe diga, muito mais do que no investimento em paredes, estamos apostados no

investimento em pessoas. E, neste aspeto, o Governo pode demonstrar claramente os resultados desse

investimento.

No âmbito do investimento em pessoas, começámos pelos utentes e por um maior investimento no acesso

a cuidados de saúde.

Recordo a redução global do valor das taxas moderadoras, a redução dos encargos dos utentes em termos

de transporte não urgente de doentes — ainda há muito pouco tempo, como sabe, foi aprovado o transporte não

urgente para os cuidados paliativos —,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Ui! Devem milhões aos bombeiros!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — … a redução dos encargos com medicamentos para

os utentes, um maior acesso à inovação terapêutica, a criação do centro de contacto do SNS, a introdução do

princípio do livre acesso, de forma a que o utente, com o médico de família, possa escolher a unidade hospitalar

onde tem a consulta.

Recordo-lhe, igualmente, o investimento que está a ser feito no âmbito dos cuidados primários, que é de

extrema relevância: mais de 500 000 pessoas tiveram acesso a um médico de família, e não o tinham no final

de 2015; vão ser abertas neste ano 53 novas unidades de saúde familiar; mais de cinco dezenas de centros de

saúde vão ter acesso a cuidados de saúde oral —…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Vamos ver!

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde: — … sim, vamos ter cuidados de saúde oral nos cuidados

primários, aliás, amanhã mesmo irei a três locais no interior do País iniciar essa atividade; colocação de 40

psicólogos e 40 nutricionistas, prevista neste ano no Orçamento do Estado, representando a maior entrada

destes profissionais no SNS; reforço dos meios complementares de diagnóstico nos cuidados primários, seja

em termos de saúde visual, de análises ou das várias áreas.

Refiro, ainda, o reforço nos cuidados de saúde hospitalares, nomeadamente na taxa de ambulatorização

cirúrgica, que é a maior de sempre, e nos transplantes.

Saliento o reforço no capital estatutário dos hospitais-empresa. É verdade que, como tínhamos prometido,

injetámos, no ano passado, 500 milhões de euros no capital estatutário dos hospitais-empresa e iremos fazer

igual neste ano.

Lembro também o reforço dos cuidados continuados, com mais de 500 novas camas neste ano. No ano

passado, tivemos, pela primeira vez, cuidados continuados em saúde mental e a primeira unidade de cuidados

paliativos pediátricos, que não existiam.

Haverá um reforço profundo das unidades de cuidados paliativos e das equipas intra-hospitalares e

comunitárias de suporte em cuidados paliativos, bem como um reforço dos profissionais do SNS — é verdade!

—, os tais mais de 6000 novos profissionais que temos neste momento, mais 1000 novos médicos, mais

enfermeiros.

Teremos também um reforço nas carreiras. Recordo-lhe que, pela primeira vez, temos uma carreira especial

de técnico de emergência médica, uma carreira de farmacêutico hospitalar, há muito esperada, uma carreira de

técnicos superiores de diagnóstico.

Enfim, diria que, acima de tudo, temos um investimento sério nas pessoas e um investimento sério nas

infraestruturas, que terá, seguramente, ocasião de avaliar e identificar, participando connosco nesta atitude

nobre, que é a de dar melhores condições ao SNS para prestar melhores serviços às pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, vamos entrar na segunda ronda de pedidos de

esclarecimento.

Tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado Hélder Amaral.