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10 DE MARÇO DE 2018

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Assim, vamos votar os pontos 1, 5 e 7.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do PCP.

Passamos à votação dos pontos 11 e 13.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos do PSD, do PS, do BE, do CDS-PP, de Os Verdes e do

PAN e abstenção do PCP.

Agora, sim, vamos proceder à votação dos pontos 2 a 4, 6, 8 a 10, 12 e 14 do projeto de resolução n.º

1329/XIII (3.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Srs. Deputados, passamos à votação do projeto de resolução n.º 1338/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo

que tome medidas de apoio e valorização da produção de castanha (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas houve um lapso. Em relação ao projeto

de resolução n.º 1313/XIII (3.ª), o sentido de voto do PCP é contra.

O Sr. Presidente: — Fica, então, registado que o PCP votou contra o projeto de resolução n.º 1313/XIII (3.ª),

o que não altera o resultado final da votação.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 1349/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a

aprovação de medidas compensatórias específicas dirigidas aos produtores de castanha (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Votamos agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 637/XIII (3.ª) — Altera o regime de serviços mínimos

bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN, votos

contra do PSD e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede

de Comissão.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação final global do projeto de lei n.º 637/XIII (3.ª) — Altera o regime de serviços mínimos

bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

De seguida, vamos votar, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos

Europeus, relativo aos projetos de lei n.os 711/XIII (3.ª) — Alteração à Lei de Acompanhamento dos Assuntos

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