I SÉRIE — NÚMERO 87

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O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — É muito bonito exigir às IPSS e às instituições o reforço das

suas capacidades, mas, se não fizermos simultaneamente o reforço da capacidade de resposta do ponto de

vista do financiamento, isso é pura irresponsabilidade, é apenas para brilhar diante da comunicação social,

talvez, porque as instituições não têm capacidade efetiva de resposta.

Em segundo lugar, se falamos de alimentação e de problemas de alimentação na sociedade portuguesa,

sabemos bem que não podemos falar apenas de idosos, porque a população escolar, a população infantil e, de

um modo geral, a população portuguesa têm problemas graves, que estão devidamente identificados, de má

alimentação, de obesidade e de subnutrição. Por exemplo, em relação à população escolar, os dados mais

recentes apontam ainda para um valor superior a 30% de obesidade, e isto significa que temos de remeter estas

exigências não apenas para as IPSS mas também para as respostas estatais, para o ensino público, para as

cantinas, para as cantinas escolares, para tudo aquilo que é a nossa responsabilidade nesta matéria.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Remeter apenas para as IPSS é não querer responder a um

problema grave, é remetê-lo para os outros e não assumir, da nossa parte, a responsabilidade que temos nestas

respostas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda, para

uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Começo por saudar as

iniciativas que estão neste momento em análise, porque, de facto, refletem uma preocupação bastante

relevante.

Sabemos que a população portuguesa está muito envelhecida e que a tendência será para continuar e,

portanto, daí decorrem também determinados problemas que têm de ter resposta. No entanto, é importante dizer

que estes problemas têm de ter resposta não só do ponto de vista público mas também do ponto de vista da

autonomia das próprias pessoas, o que tem muito que ver com políticas de segurança social que não têm

necessariamente que ver com a institucionalização e o papel das IPSS.

Sabemos que, infelizmente, os últimos anos foram muito gravosos, especialmente para população idosa —

poderíamos falar do complemento solidário para idosos, por exemplo —, e, de facto, houve várias medidas que

levaram a uma deterioração da qualidade de vida das populações mais idosas.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Veja os dados!

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — No entanto, sabemos que a resposta na área da saúde, nomeadamente à

população idosa, também tem de ser dada do ponto de vista público, o que também tem falhado bastante.

Sabemos, e toda a gente reconhece, que várias instituições, várias IPSS, têm hoje um papel determinante

na ajuda a várias pessoas, a várias populações no nosso País, no entanto, isso nunca nos pode desviar daquele

que deve ser o objetivo principal, que é o de dar uma resposta pública aos problemas que esta população tem

e uma resposta que não implique a pura institucionalização, mas que faça com que as pessoas possam ter uma

autonomia e uma qualidade de vida que hoje em dia não têm, em muitos casos.

Portanto, independentemente desta análise, que é importante quando falamos destas matérias, o Bloco de

Esquerda acompanha a ideia, comum a todos os projetos, de que são precisas também respostas de qualidade

no que toca à saúde, nomeadamente, e em concreto, quanto à alimentação, à nutrição, mas também quanto a

outros especialistas que possam aqui ser incluídos — nas iniciativas fala-se de dietistas e de farmacêuticos —,

outros profissionais de saúde que possam, de uma forma mais direta, trabalhar no sentido de ajudar ao aumento

da qualidade de vida destes idosos. Acompanhamos, de facto, a ideia de que essa necessidade existe e que

deve ser endereçada, tendo como objetivo melhorar a qualidade e os padrões de vida destas pessoas mais

idosas e, por natureza, mais fragilizadas, e às quais temos de responder.