25 DE MAIO DE 2018

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se dos portugueses que viram as suas legítimas expectativas frustradas, se de um Governo que as frustrou,

sem razão, sem lealdade e transparência, sempre assente em sucessivos logros, na esperança de que o

confronto com a realidade nunca se desse;

se dos portugueses que hoje, perante o preço dos combustíveis, vivem um tempo de dificuldade, se do

Governo que faz por ignorar a situação e se alheia do problema, desresponsabilizando-se, evitando, até, este

debate e não tomando o seu lugar no Parlamento hoje.

No fundo, Sr.as e Srs. Deputados, têm de escolher se ficam do lado da verdade ou da mentira, da reparação

ou da injustiça flagrante.

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Jorge Lacão.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa recebeu duas inscrições para pedidos de esclarecimento. Como

pretende responder?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Responderei em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Cristóvão Norte, quero

começar por sublinhar que o meu grupo parlamentar é sensível a esta matéria dos combustíveis e ao aumento

dos preços pelo efeito que tem na vida dos cidadãos. Que não haja a menor dúvida sobre isso!

Queria também dizer ao Sr. Deputado que, na sua intervenção, não disse de forma clara aquilo que devia ter

dito. Se é certo que o preço dos combustíveis é afetado pela carga fiscal, também é certo que esse preço dos

combustíveis é afetado, e muito, pelo preço da matéria-prima.

Sr. Deputado, o senhor ocultou o que também sabemos, e que os cidadãos portugueses sabem, porque é

notícia diária, ou seja, que a componente da matéria-prima no preço do petróleo em maio de 2015 era de 38,5%,

mas em maio de 2018 já é de 44,5%, no que diz respeito ao gasóleo, e de 35%, no que diz respeito à gasolina.

Isto é, houve claramente uma subida no preço da matéria-prima que afetou o preço dos combustíveis.

A segunda nota que queria deixar é que uma das preocupações substanciais do Grupo Parlamentar do

Partido Socialista relativamente a esta matéria, mas não apenas sobre a matéria dos combustíveis, tem a ver

com duas questões essenciais: rendimento disponível dos cidadãos portugueses e competitividade da economia

portuguesa. Essas foram, aliás, duas linhas que nortearam a ação do Governo do Partido Socialista nos últimos

tempos.

Sr. Deputado, lembramo-nos muito bem de como encontrámos o País em 2015!

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Encontrámos o País, em 2015, com a maior carga fiscal que os portugueses

alguma vez suportaram.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Encontrámos o País, em 2015, com dificuldades de crescimento.

Aplausos do PS.

Encontrámos o País, em 2015, com os portugueses completamente depauperados. Encontrámos o País com

dificuldades de competitividade. E o esforço que fizemos ao longo dos tempos…

Protestos da Deputada do PSD Inês Domingos.