Sexta-feira, 25 de maio de 2018 I Série — Número 89

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEMAIODE 2018

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Sandra Maria Pereira Pontedeira Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente, após ter declarado aberta a sessão às 15

horas e 5 minutos, anunciou a realização da eleição, na Sala D. Maria, durante a reunião plenária, de um membro efetivo e de um membro suplente, propostos pelo Grupo Parlamentar do BE, para o Conselho de Administração da AR.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 64.º do Regimento, teve lugar um debate, requerido pelo PSD, sobre políticas fiscais e de preços para os combustíveis, tendo-se pronunciado, a diverso título, além do Deputado Cristóvão Norte (PSD), que também abriu o debate, os Deputados Carlos Pereira (PS), Bruno Dias (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Fernando Anastácio e Hugo Costa (PS), Carlos Santos Silva (PSD), Heitor Sousa (BE), Sara Madruga da Costa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Jamila Madeira e Luís

Moreira Testa (PS), Hélder Amaral (CDS-PP) e Emídio Guerreiro (PSD), que encerrou o debate.

Deu-se conta da apresentação dos projetos de resolução n.os 1647 e 1648/XIII (3.ª) e dos projetos de lei n.os 885 a 888/XIII (3.ª).

Foram lidos e aprovados os seguintes votos de pesar: N.º 549/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António

Arnaut, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD, do PS e do BE;

N.º 550/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Júlio Pomar, apresentado pelo Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do BE e do PSD.

A seguir à aprovação daqueles votos, foi guardado 1 minuto de silêncio.