I SÉRIE — NÚMERO 103

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alertavam para a situação alarmante que se vivia, para o colapso dos serviços das maternidades em Coimbra,

sobretudo da Maternidade Bissaya Barreto, em situação de risco para as mulheres e para as crianças.

Como nada acontecia, em 20 de abril deste ano, é feita uma conferência de imprensa com o Sr. Ministro, em

Coimbra, onde é anunciada a localização da nova maternidade no perímetro dos hospitais da Universidade de

Coimbra. O Prof. Regateiro defende bastante a solução, outros médicos também defendem essa solução, dado

que é conveniente estar perto de um bloco central com todos os serviços, porque, como sabemos,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bloco central?!

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — O bloco central tinha serviços?!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — … cada vez mais as mulheres têm os seus filhos tarde e muitas vezes

surgem complicações, razão pela qual era extremamente importante estar perto do Hospital Central. E, assim,

tudo parecia caminhar bem, Sr. Ministro.

Mas o que se passa? Recordo que o primeiro anúncio tinha sido em dezembro de 2016 e este último em 20

de abril de 2018. Nada acontece! Nada acontece e, pior, entretanto, surgem divisões: o Presidente da Câmara

Municipal de Coimbra, que é socialista, vem levantar problemas e dizer que deve ser no Hospital dos Covões e

vêm outras forças políticas, mais radicais, falar também de outras localizações.

A questão é esta, Sr. Ministro: ou há irresponsabilidade ou trata-se de uma manobra de diversão para atrasar

o investimento. E porquê? Porque quem tem de decidir é da mesma cor política. O Sr. Presidente da Câmara é

socialista, o Sr. Presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) foi nomeado pelo Partido

Socialista e a Sr.ª Presidente da ARS também é socialista.

Por isso, Sr. Ministro, numa atitude responsável, faço-lhe um apelo: sentem-se, decidam e digam-nos quando

é que vão construir a nova maternidade.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Fátima Ramos (PSD): — É crucial para as mulheres, é crucial para as crianças, é crucial para Coimbra.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — É a vez do Sr. Deputado Cristóvão Norte.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Secretários de Estado, Sr.

Ministro, há cerca de 15 dias, em audição na Comissão de Saúde, confrontei o Sr. Ministro com um relatório do

Centro Hospitalar Universitário do Algarve, o qual dava conta da evolução profundamente negativa dos principais

indicadores de prestação de cuidados de saúde no Algarve, em 2018, por comparação com 2017.

Na altura, o Sr. Ministro disse que desconhecia o relatório, sendo, desde logo, grave, que, perante dados tão

perturbadores, ninguém tenha informado a tutela sobre a matéria.

Sr. Ministro, repare no que diz o relatório, e que exige uma resposta. Houve uma redução de 21,4% das

cirurgias programadas convencionais; uma redução de 8,33% de cirurgias no exterior; uma redução de 6,43%

nas primeiras consultas e de 6,38% nas consultas subsequentes; um agravamento de 6,1% do número de óbitos

no internamento; um agravamento de 8,1% de óbitos nas urgências hospitalares e de 8,91% nas urgências

básicas; uma redução de 7,48% dos doentes utentes do hospital de dia. Mas não é apenas este relatório que

importa, Sr. Ministro.

O número de queixas de utentes a respeito da saúde no Algarve mais do que duplicou em 2017. Enquanto

a média nacional registou um acréscimo de 18%, no Algarve, as queixas cresceram 103%, disparando para

mais de 5700 queixas. O primeiro, terceiro e oitavo centros de saúde com mais queixas, no País, localizam-se

no Algarve — Portimão, Faro e Albufeira.

Estas queixas, Sr. Ministro, são gritos de dor e desespero de cidadãos cujo acesso à saúde está cada vez

mais comprometido e que não encontram no Governo a determinação política para alterar o rumo das coisas. E