11 DE OUTUBRO DE 2018

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Temos óbvia consciência de que não bastam incentivos fiscais, por mais generosos que sejam, para

assegurar o sucesso deste Programa. É um trabalho que exige proximidade entre as empresas, o Instituto do

Emprego e Formação Profissional (IEFP) e as comunidades portuguesas na publicitação das oportunidades de

emprego, mas que requer, sobretudo, o reforço do quadro de confiança e expectativas positivas de que em

Portugal é possível a plena realização pessoal e profissional.

Por isso, este Programa articula-se necessariamente com a iniciativa, já em curso, de modernização das

empresas, de atração de investimento direto estrangeiro, de criação de emprego científico, de rejuvenescimento

da Administração Pública.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, peço-lhe para concluir.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já concluir, Sr. Presidente.

Este Programa articula-se, ainda, com as iniciativas legislativas que aguardam aprovação parlamentar de

combate à precariedade laboral e de promoção da habitação acessível e também com o programa para a

conciliação entre a vida pessoal e profissional, que apresentaremos, na primeira semana de novembro, à

Comissão Permanente de Concertação Social.

Aplausos do PS.

Para concluir, Sr. Presidente, este tem de ser um grande desígnio nacional para podermos ter uma década

de convergência com a União Europeia: garantirmos a todos os jovens a oportunidade de, em Portugal,

construírem um futuro de plena realização pessoal e profissional.

Portugal precisa de todos para termos mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à fase das perguntas e das respostas.

Começo por dar a palavra ao Sr. Deputado Fernando Negrão para formular perguntas.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não queria começar sem lhe dar a

seguinte informação: no ano 2016, saíram de Portugal 100 000 pessoas! Sr. Primeiro-Ministro, 100 000 pessoas!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Pois é! Em 2016!

O Sr. Paulo Trigo Pereira (PS): — E quantas entraram?!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Queria dizer-lhe que o ouvi atentamente. Precedido de uma reunião que

tivemos ontem com o Sr. Ministro das Finanças, o Sr. Primeiro-Ministro veio repetir a conversa que tivemos com

o Sr. Ministro das Finanças.

Estamos no âmbito do Orçamento e o que se avizinha, claramente — e como diz o Dr. Rui Rio —, é um

Orçamento eleitoralista. Portanto, teremos tempo, na altura certa, de o discutir com o Governo e com os partidos

políticos.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, indo diretamente aos temas que escolhi para este

debate, começo por citar: «O que vejo, até porque não conheço nada sobre outra candidatura, é um mero

oportunismo pessoal».

Mais: «O PS não pode ser barriga de aluguer de gente não militante para atingir objetivos pessoais».