24 DE JANEIRO DE 2019

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Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, a câmara municipal e as diversas forças políticas têm desenvolvido, ontem

e hoje, esforços no sentido de melhorar a mobilidade, sem, até aos dias de hoje, terem conseguido grandes

resultados.

Porém, quem porfia sempre alcança. No âmbito do Programa Nacional de Investimentos, o Governo

contemplou um conjunto de intervenções que se destinam, desde logo, a melhorar a mobilidade na zona norte

de Lisboa, com a construção da variante à estrada nacional n.º 10 em Alverca do Ribatejo e com o

desenvolvimento de sistemas de transportes públicos de metro ligeiro e metrobus, de Loures à estação da Póvoa

de Santa Iria, para destacar duas das mais importantes, para além, ainda, da construção de uma nova linha

ferroviária entre Alverca e Azambuja.

De notar, ainda, que as alterações que há décadas se reclamam e que, finalmente, graças a este Governo,

se vão fazer sentir no custo dos passes de transporte a partir do mês de abril, abrangerão todo o concelho de

Vila France de Xira de uma forma igual — o que não acontece até aos dias de hoje —, incrementando o uso do

transporte público e combatendo os passivos ambientais decorrentes da utilização excessiva do transporte

individual.

Dirão que não basta, mas, em bom rigor, é já um grande passo de um caminho que é preciso continuar a

fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Carlos Silva.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, Srs. Peticionários: O

concelho de Vila Franca de Xira é servido pela estrada nacional n.º 10, via altamente congestionada.

Esta via atravessa as várias localidades do concelho, nomeadamente três cidades — Póvoa de Santa Iria,

Alverca e Vila Franca de Xira —, e serve cerca de 140.000 residentes. O concelho é ainda atravessado pela

autoestrada, a A1, também esta em estado de saturação, dado tratar-se do principal eixo rodoviário nacional e

única alternativa à estrada nacional n.º 10.

Acresce à pressão populacional e de tráfego rodoviário um muito elevado número de empresas na área

industrial e da logística, que leva, diariamente, ao atravessamento do concelho por milhares de veículos

pesados, o que torna a vida das populações que aí residem num inferno diário, com sérias limitações à sua

mobilidade.

Por este motivo, encontra-se prevista a construção, há alguns anos, de dois nós de acesso, o nó do

Sobralinho e o nó de Caniços, estando ainda, previstas as variantes a Alverca e a Vila Franca de Xira. Também

na Póvoa de Santa Iria ficou por executar a ligação ao IC2, que liga a Lisboa pela Expo.

Estas obras há muito são prometidas, mas tardam em sair do papel.

Quero, ainda, recordar que as obras de alagamento da A1 foram efetuadas há muitos anos, no tempo de um

Governo do PSD, o então Governo do Prof. Cavaco Silva, e as portagens de então, em que o contador começava

a contar logo a partir de Sacavém, foram retiradas, passando para Alverca. Ficaram, então, beneficiadas — e

bem! — as populações do sul do concelho, que deixaram de pagar portagens. Foi esse, aliás, até hoje, o único

Governo que acabou com portagens na região de Lisboa.

Em suma, estando todas as forças políticas, ao nível local, de acordo relativamente às necessidades de mais

e melhores acessibilidades e de melhores transportes rodoviários, e estando a governação socialista num

momento de apresentação de inúmeros projetos em termos de infraestruturas — diria mesmo que se trata de

uma orgia de investimento público —, não será demais lembrar os Srs. Deputados do apoio firme e indelével do

PCP, do BE e de Os Verdes a este Governo,…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Indelével?!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Essa é que é a verdade!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — … não só em termos politico-parlamentares, mas também em termos de apoio

orçamental.