1 DE FEVEREIRO DE 2019

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programação; aliás, essa informação constava no plano desde o início. Se tivesse ido ver o plano e não apenas

a notícia do jornal, teria visto.

Sabe que o Portugal 2020, como o senhor acabou de dizer, chama-se Portugal 2020 e tem execução até

2023. Porque é que lhe chamou Portugal 2020, Sr. Deputado? Está a ver que perdeu uma boa oportunidade de

não faze essa comparação? Perdeu uma ótima oportunidade!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, o Ferrovia 2020 está a meio da sua execução, 2016-2021, e temos 40% em fase de processo

de obra, obras em curso ou obras concluídas. Temos 40%.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — 7% executado!

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Deputado, é normal que se tenha 40% a meio

do processo de execução, quando os dois primeiros anos foram dedicados a realizar os projetos que não

encontrámos no Ministério? Não me parece uma má execução! A meio do período de execução do Programa

temos 40% de obras lançadas, obras em curso ou obras concluídas. Sr. Deputado, tomara eu que muitas das

obras que os senhores quiseram programar no PETI assim as tivessem deixado em termos de execução!

Sr. Deputado Adão Silva, é com toda a simpatia que lhe digo que está enganado, porque eu já recebi a CIM-

TTM (Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes) e disse-lhes, talcomo o senhor também deve

ter dito, pois também os deve ter recebido no Parlamento, que fazia todo o sentido que as obras para Vinhais e

para Vimioso fossem discutidas e avaliadas. Estão lá programas de coesão territorial de 500 milhões de euros.

Eu próprio disse à CIM das Terras de Trás-os-Montes que fazia sentido que esse tipo de obras fossem incluídas

num programa de 500 milhões de euros que lá estão previstos para as ligações em falta e para a coesão

territorial.

Ó Sr. Deputado, ligações transfronteiriças? Estão previstos 200 milhões de euros no Programa Nacional de

Investimentos para ligações transfronteiriças.

Eu disse à CIM das Terras de Trás-os-Montes — digo-o com toda a clareza e julgo que o Sr. Deputado dirá

o mesmo — que tinham de se entender em termos de autarcas e de planeamento territorial e, em vez de

querermos três ou quatro ligações a Castilla y León a partir do distrito de Bragança, devíamos lutar por uma ou

por duas. E façamos essas ligações em coordenação com os espanhóis para não nos acontecer o que nos

aconteceu em Quintanilha, em que fizemos a autoestrada até Quintanilha e ficou por ali.

Queremos trabalhar em consenso no território e também com o Governo espanhol e é por isso que está

lançado o desafio no sentido de todos nos entendermos na fase da auscultação, incluindo com o parecer do

Conselho Superior de Obras Públicas… Ó Sr. Deputado, não percebo o seu espanto. Nós recebemos centenas

e centenas de contributos na fase da auscultação prévia que fizemos e, antes de submeter o documento do

Governo, porque é o Governo que tem o poder de o submeter a parecer do Conselho Superior de Obras

Publicas, decidimos politicamente lançar o desafio para que este Conselho Superior possa avaliar o documento

com o maior consenso político para não ser o documento de um partido ou de um Governo, para ser um

documento o mais consensual politicamente a ser avaliado pelo Conselho Superior de Obras Públicas.

Queremos consenso económico e social e, obviamente, até teremos uma avaliação ambiental estratégica

deste documento, não queremos que seja avaliado o documento do Governo A ou do partido A.

Queremos que seja o mais possível de todos para que não estejamos a fazer uma avaliação pública de um

documento no qual não nos revemos politicamente, em que a tal divisão permaneceria…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atenção ao tempo, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestruturas: — Sr. Presidente, vou já terminar.

Nós, de facto, favorecemos o consenso com a informação concreta relativamente à questão da prioridade à

ferrovia, que é, de facto, o maior programa do Programa Nacional de Investimentos. É nossa aposta estratégica,

uma vez mais, em particular, o transporte de passageiros, em particular na coesão regional e no eixo Porto-

Lisboa.