21 DE FEVEREIRO DE 2019

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hospitais, mais 16 000 cirurgias. Não, Sr.ª Deputada Assunção Cristas, não são números abstratos, são pessoas

concretas que foram atendidas nas consultas e que foram operadas às suas doenças.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Por outro lado, o CDS-PP pretende confundir o crescimento da receita com o aumento de impostos e o efeito

da transição de quadros comunitários, que não soube preparar, com a opção do atual Governo de desinvestir.

Ora, o Governo prometeu a redução do IRS, e cumpriu. O Governo prometeu a redução do IVA, e cumpriu.

O Governo acordou a criação do gasóleo profissional, e cumpriu. O Governo não prometeu reduzir mais nenhum

imposto, e também está a cumprir.

Aplausos do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira.

Risos do PSD.

A receita contributiva melhora não por aumento de impostos mas fruto do crescimento económico. É o

aumento do emprego e dos salários que melhora a receita da segurança social, é o aumento da procura interna

que melhora a receita de IVA e é o aumento da atividade das empresas que melhora a receita de IRC.

Não, o CDS não tem razão! O Governo não aumentou, nem aumenta, os impostos, pelo contrário, também

em matéria fiscal, cumpriu, ponto a ponto, aquilo a que se comprometeu.

Aplausos do PS.

Em matéria de investimento, convém recordar que, em novembro de 2015, o Portugal 2020 ainda estava

paralisado, sem obras em execução, sem contratos concluídos, sem concursos abertos e, na generalidade dos

casos, sem sequer projetos em elaboração. Foi mesmo a prioridade dada à aceleração do Portugal 2020 que

nos permitiu recuperar o tempo perdido e ter hoje a melhor taxa de execução da União Europeia.

Foi esta prioridade dada ao investimento, que nos exigiu mesmo procurar fontes de financiamento

alternativas para investimentos essenciais para a competitividade da economia que tinham sido esquecidos no

PT2020, como as ligações às áreas de localização empresarial, que tivemos de financiar com verbas do

Orçamento do Estado, ou o alargamento de mais 90 000 novos hectares de regadio — que a então Ministra da

Agricultura deixou de financiar — através de um contrato que tivemos de celebrar com o Banco Europeu de

Investimento.

Aplausos do PS.

O investimento público tem vindo, assim, a crescer sustentadamente desde o início da Legislatura…

Risos do PSD.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ah, tem?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … tendo programas como o Ferrovia 2020 uma taxa de 40% em execução, entre

obra já concluída, em curso, adjudicada ou concursada.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Que espetáculo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Trata-se globalmente de um programa de investimento muito transversal nas

infraestruturas e na mobilidade, no ambiente e na energia, na educação e na saúde e na execução das leis de

programação das forças de segurança e da defesa nacional.

Trata-se de um programa que já está em velocidade cruzeiro e que assegura um crescimento anual do

investimento acima dos 10% até 2022/2023.