I SÉRIE — NÚMERO 57

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Foi a pensar nelas que articulámos, com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a

proposta de lei sobre medidas de apoio ao cuidador informal, nomeadamente a identificação de um profissional

de saúde como contacto de referência e a formação do cuidador informal.

Aplausos do PS.

Foi a pensar nelas que investimos na remodelação de 79 unidades de saúde e de 22 serviços de urgência

hospitalar; que fizemos outros investimentos que ultrapassaram os 555 milhões de euros; que reprogramámos

o Portugal 2020 para permitir alocar mais 70 milhões de euros à saúde e que continuamos o trabalho com vista

à concretização dos novos hospitais de Lisboa Oriental, Central do Alentejo, do Seixal, de Sintra e da Madeira.

Foi a pensar nelas que trabalhámos e continuamos a trabalhar na promoção de estilos de vida saudável, na

certeza de que este é, no longo prazo, um dos melhores investimentos para a redução da mortalidade prematura

e para o aumento da esperança de vida saudável aos 65 anos. Porque acreditamos na saúde, em todas as

políticas e no compromisso de todos os agentes sociais e económicos, estamos em condições de anunciar,

hoje, aqui, a celebração, no próximo mês de março, de protocolos de autorregulação com a indústria para a

redução de sal, de açúcar e de gorduras trans em certo tipo de alimentos.

Aplausos do PS.

Foi também a pensar nas pessoas que apresentámos uma proposta de lei de bases da saúde que clarifica o

que queremos para o sistema de saúde português: ganhos em saúde, reforço dos serviços públicos, preferência

pela boa gestão pública e por uma força de trabalho estruturada em carreiras, com mecanismos progressivos

de dedicação exclusiva.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Não ignoramos o que não corre bem no Serviço Nacional de Saúde.

Conhecemos o trabalho que temos pela frente — temos uma luta sem tréguas pela melhoria do cumprimento

dos tempos máximos de resposta garantidos no Serviço Nacional de Saúde, pela melhoria da eficiência e pela

melhoria da gestão. Esta é, seguramente, a melhor forma de proteger os mais frágeis e de não ficarmos reféns

de ninguém.

Não sendo perfeito, o Serviço Nacional de Saúde é um serviço público de sucesso e, seguramente, a ele se

deve muito do prestígio internacional atribuído ao sistema de saúde português, bem patente na recente

atribuição do 13.º lugar do Euro Health Consumer Index 2018, da Health Consumer Powerhouse.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este resultado não é da Ministra da Saúde, não é do Governo, é dos

profissionais de saúde e do SNS. A evolução recente do sistema de saúde português revela uma aposta na

combinação de ganhos de saúde com procura de eficiência. O nosso principal desafio é o de acelerar o

progresso.

Quero terminar com uma mensagem de otimismo em relação ao futuro, que nasce do reconhecimento da

qualidade do trabalho realizado no SNS, da avaliação realizada pela comunidade científica internacional dos

nossos resultados e da confiança que a sociedade em nós deposita e à qual não faltaremos.

Temos orgulho no SNS. É por ele que trabalhámos nesta Legislatura e é por ele que continuaremos a

trabalhar! Andar para trás é que não!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Vamos passar à fase do debate, havendo um período inicial para pedidos

de esclarecimento dirigidos quer ao partido interpelante, quer ao Governo.

Em primeiro lugar, há um pedido de esclarecimento dirigido ao partido interpelante.

Para esse efeito, dou a palavra à Sr.ª Deputada do PS, Maria Antónia de Almeida Santos.