16 DE MARÇO DE 2019

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Quem defende a reforma aos 65 anos tem de dizer como é possível financiar 20 anos de reformas, o que

representa cerca de metade do período da vida ativa.

As boas notícias sobre longevidade lançam, simultaneamente, desafios muito grandes não só às pessoas e

às famílias, mas também ao sistema e ao nosso modo de vida.

E a verdade é que nenhum populista responde a outro desafio de grandes dimensões: o evoluir da pirâmide

demográfica.

Há cada vez mais pessoas a receber relativamente às que estão a trabalhar e o financiamento das pensões

é matéria sensível e delicada. Há que cuidar do seu futuro.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Mas em França, em Itália ou em Portugal nenhum populista quer saber disso, porque o seu foco é outro: o

eleitorado e a resposta imediata.

Sr.as e Srs. Deputados, se as propostas que o PCP, Os Verdes e o Bloco de Esquerda aqui nos trazem não

são novas, há um dado que, apesar de tudo, é singular na Europa. Le Pen mente e ilude quando propõe o que

o PCP e o Bloco nos trazem, mas mente apenas uma vez. Já o PCP e o Bloco de Esquerda mentem duplamente:

propõem o que sabem que não é realizável, mas aprovam o Governo que desmente o que propõem.

A esquerda dá as piruetas que quiser, mas, no fim, Portugal pode bem dispensar o seu teatro. Nada disto

faz falta ao futuro de Portugal!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Muito obrigado, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, por

não ter ultrapassado o tempo.

Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com atenção a intervenção da Sr.ª

Deputada Catarina Marcelino, pelo que gostava de voltar a perguntar-lhe qual é a posição do Partido Socialista

relativamente a algumas destas matérias.

O corte na reforma por via do fator de sustentabilidade foi a contrapartida criada pelo Partido Socialista para

que a idade da reforma fosse fixa. Aliás, com o modelo do atual Ministro Vieira da Silva num outro Governo do

Partido Socialista, a idade da reforma era aos 65 anos e foi por isso que se criou o fator de sustentabilidade.

Expliquem-nos, Srs. Deputados, explique-nos, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, porque é que, num

momento em que a idade da reforma aumenta todos os anos, se justifica manter o corte via do fator de

sustentabilidade. Qual é o argumento? É que não faz nenhum sentido, à luz do próprio modelo que o Partido

Socialista defendeu.

Segunda questão: no Orçamento, aprovámos uma medida no sentido de os trabalhadores das pedreiras

terem direito a reformar-se mais cedo. Esses trabalhadores, quando se reformam na idade que a lei lhes

reconhece, não estão a requerer uma pensão antecipada, estão a reformar-se porque atingiram a idade legal

da reforma.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. JoséMouraSoeiro (BE): — Por que razão é que se aplica um corte de 15% às pensões destes

trabalhadores?

Sr.ª Deputada, estas são questões concretas que os trabalhadores gostavam de ver respondidas e que,

infelizmente, de acordo com a sua intervenção, vão merecer o chumbo do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João

Oliveira.