29 DE MARÇO DE 2019

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar ao período de debate.

A Mesa regista apenas a inscrição da Sr.ª Deputada Maria Antónia de Almeida Santos, do PS, para pedir

esclarecimentos à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do CDS-PP.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, Srs. Secretários

de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, este Governo não falhou, este Governo

não esconde os problemas e, já agora, os «inconseguimentos» de que a Sr.ª Deputada falava ficaram na anterior

Legislatura.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, pela primeira vez, 9,5 milhões de portugueses, ou seja, 97% dos portugueses têm médico de

família atribuído.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Isso é mentira!

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Esta, sim, é uma vitória que devemos celebrar, pelo

esforço que fez o Governo, pelo esforço que fizeram os profissionais e também pelo esforço que fizeram os

utentes. Os méritos desta vitória devem, com justiça, ser repartidos.

Ainda assim, a Sr.ª Ministra, consciente das dificuldades, avisa que deve falhar a meta de atribuir um médico

de família a todos os portugueses. Sr.ª Ministra, faltará pouco!

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Apesar do quadro negro que a Sr.ª Deputada traçou, convém realçar alguns critérios do acesso que foram

conseguidos. Foi assegurado o transporte a todos os doentes não urgentes. Lembram-se, Srs. Deputados?! Foi

o Governo anterior que o retirou!

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos de Deputados do PSD.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Reduzimos em 24% as taxas moderadoras, aumentámos

o número de isentos — mais de 6 milhões de portugueses isentos do pagamento de taxas moderadoras —,

baixámos os tempos máximos de resposta garantidos para os doentes muito prioritários, tanto nas consultas

como nas cirurgias, tornando, assim, a exigência muito maior.

E os Srs. Deputados do CDS não são capazes de apresentar nem um voto por este feito?! As prioridades do

CDS já não são o que eram, agora, estão mais virados para o futsal do clero!

Aplausos do PS.

É um direito que vos assiste, mas, Sr.ª Deputada, já que fizeram um agendamento potestativo, se puderem

contribuir com propostas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde, agradecemos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, do Grupo

Parlamentar do CDS-PP.