I SÉRIE — NÚMERO 78

28

De todo o modo, o que é claro e demonstrado é o legado em que esse Programa se reconstrói. Um legado

como há muitas décadas não se via em Portugal: o de um País com contas públicas equilibradas, que alcança

já nos próximos exercícios orçamentais um saldo orçamental excedentário e uma redução do valor da dívida

pública face ao PIB e, inclusive, do seu valor nominal.

E isso foi, inclusivamente, possível tendo sido Portugal, entre os 36 Países da OCDE (Organização para a

Cooperação e Desenvolvimento Económico), o sexto País que mais cortou na carga fiscal sobre os rendimentos

do trabalho, e com o investimento público, nestes últimos dois anos, a crescer 37% e a representar, atualmente,

2% do PIB.

Esse legado, fruto da qualidade de gestão e da firmeza do Partido Socialista, é, hoje, um motivo de confiança

dos portugueses no seu futuro e no futuro do País.

Aplausos do PS.

É prova de uma governação competente, responsável e que se mostrou igualmente atenta à diversidade e à

emergência de outros desafios económicos e sociais.

A direita julgava proibido ou, pelo menos, imprevidente melhorarmos os salários e os apoios às famílias. Os

restantes partidos da esquerda nunca simpatizaram com a importância de reduzir o défice.

O nosso legado é, assim, um motivo de orgulho, porque o Governo do PS provou que as promessas de

bancarrota e os maus agoiros que os partidos da direita alardeavam ficaram com quem os proferiu. As contas

públicas equilibradas são, assim, uma derrota da direita e uma vitória de Portugal!

Aplausos do PS.

É um motivo de orgulho, porque provámos, junto dos outros partidos da esquerda, que éramos capazes de

conseguir esses sucessos na condução das finanças públicas, fazendo, conjugadamente, crescer a nossa

economia — e, com isso, novos e melhores empregos —, arrecadando reservas para acudir a eventuais

dificuldades futuras e, com esses partidos, empreendendo políticas de melhorias do rendimento e da proteção

das famílias e de reforço das prestações sociais.

Sabemos que os nossos parceiros partidários à esquerda dizem que são menos importantes as décimas que

fomos recuperando nos défices das nossas contas públicas. Mas estão redondamente enganados! Quantas

mais décimas no défice ganharmos agora, mais décimas teremos para protegermos, em caso de crise externa,

a nossa economia, as nossas empresas, os empregos dos portugueses e das portuguesas e os nossos serviços

públicos, seja na saúde, seja na segurança e nos apoios sociais.

Aplausos do PS.

Todos os anos discutimos a mesma coisa, mas, felizmente, o que se tem passado ao longo de todos estes

últimos quatro anos são as contas públicas a melhorarem em várias décimas e o emprego e as prestações e

apoios sociais a aumentarem em vários pontos percentuais.

Por isso, é este o caminho, é este o caminho que temos de continuar!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Confrontamo-nos com mais este Programa Nacional de Reformas e

este Programa de Estabilidade, quando a generalidade das instituições europeias e de avaliação internacional

nos ajuízam, face aos resultados obtidos, de forma muito positiva, destacando o nosso mérito.

É claro que todos gostaríamos de conseguir mais e mais… Mas fazer convergir a nossa economia com a

média europeia, o que acontece há dois anos e acontecerá este ano, quando, desde a adesão à moeda única

até 2017, Portugal esteve sempre a divergir, isso é um facto positivo; e assegurar uma evolução tão favorável

em matéria de mercado de trabalho e de indicadores de pobreza e desigualdade não pode deixar de ser

considerado de forma ainda mais positiva.