26 DE ABRIL DE 2019

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O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Mas este Programa de Estabilidade vai ser chumbado pelos

portugueses em outubro. Senão veja-se: o apoio ao PS tem andado como o crescimento, mês após mês a cair

e sempre revisto em baixa.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sim, sim!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sr. Ministro, este é o último Programa de Estabilidade que trazem a

um debate parlamentar, mas ele é, sobretudo, para lamentar.

E veja lá, comigo, se é ou não de lamentar aquilo que consta do Programa de Estabilidade e que consta já

da realidade dos portugueses, que é um crescimento económico que tem vindo a cair, está já a cair, e os

senhores sempre o reveem em baixa, em baixa drástica, face ao que, por exemplo, prometeram aqui há três

meses.

É ou não de lamentar que convosco Portugal esteja sucessivamente a ser ultrapassado — alerta importante

do Presidente da República?!

Nos últimos dois anos, 18 ou 20 países cresceram mais do que nós. Isto é ou não de lamentar?

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — É ou não de lamentar que tenhamos sido ultrapassados, nesta

Legislatura, por quatro países europeus, ou seja, nós cada vez mais na cauda da Europa em rendimento por

habitante?! É ou não de lamentar?

É ou não de lamentar o abrandamento do investimento total, que os senhores preveem no próprio Programa

de Estabilidade?!

O Sr. Ministro das Finanças (Mário Centeno): — Não é verdade!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — É verdade, sim!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — E é mais de lamentar, porque é da vossa responsabilidade.

Abdicaram de fazer quaisquer reformas — podíamos chamar-lhe o programa nacional sem reformas e, já agora,

sem cumprimento maioritário das vossas reformas — e reverteram ou sacrificaram quaisquer medidas que

puxassem pelos motores importantes e decisivos do crescimento económico que deveriam ser o investimento e

as exportações.

É ou não de lamentar que, no final de 2018, tenhamos voltado a esse terrível drama nacional, que é o de

terem eliminado o saldo externo favorável?! Conseguiram acabar com ele, que, aliás, foi o que trouxe a Portugal

— é provavelmente a mãe ou o pai!… — três ajudas externas que Portugal teve.

É ou não de lamentar que convosco, nesta Legislatura, a produtividade tenha sempre caído?!

O Sr. Ministro das Finanças: — Não é verdade!

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Sempre a cair, e o Governo não faz nada para o alterar. O seu

modelo é sempre virado para os setores não transacionáveis e para o consumo privado.

É ou não de lamentar esse vosso caminho e essa vossa estratégia?!

Sr. Ministro, de facto, é positivo que tenham continuado a redução do défice, ainda que a vossa consolidação

orçamental, em termos de ritmo anual, seja de cerca de metade da do Governo anterior. Resultado

exuberante!…

O Sr. Ministro das Finanças: — Falso!