16 DE MAIO DE 2019

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emissões, ou seja, num valor superior àquele que os ativistas do clima nos exigiam há poucos dias e que agora

corrigiram assumindo o nosso, porque o nosso valor era maior do que o deles.

Aí estabelece-se como meta atingir 80% de fontes renováveis na produção de eletricidade em 2030, o que

implica uma duplicação da produção renovável e o encerramento das centrais a carvão até essa data. Existem

datas claras para o encerramento das centrais a carvão e, quem ler o Roteiro para a Neutralidade Carbónica,

vê-o logo de forma rápida.

É ao sistema elétrico nacional e ao setor da mobilidade e dos transportes que, neste período, caberá dar o

maior contributo para a redução de emissões.

Quando, há algumas semanas, recebi os estudantes portugueses da greve climática, uma das exigências de

que me deram conta foi a do imediato encerramento das centrais a carvão. Mas, se o fizéssemos agora, metade

do País ficaria às escuras, já que o sistema eletroprodutor ainda está dependente dos combustíveis fósseis e a

rápida transição que nos propomos fazer ruiria pela base com a ausência de apoio popular que, em democracia,

é sempre necessário. Seremos tão rápidos no descomissionamento das centrais a carvão quanto possível e

tanto mais rápidos seremos quanto maior for a penetração das renováveis.

Atualmente, 75% da energia consumida em Portugal é importada. Em 2030, esse valor reduzir-se-á em 10

pontos percentuais e, de acordo com o previsto no Roteiro, em 2050 estará abaixo dos 20%. É um longo

percurso, que comporta diversos desafios, mas que são alcançáveis em 30 anos.

Esta transição precisa de investimento. Atingir a neutralidade carbónica implica, em média, um investimento

adicional de 2850 mil milhões de euros por ano, comparados com o investimento em cenários sem neutralidade.

Este investimento será, sobretudo, das empresas e das famílias e, como tal, deve ser feito de forma faseada,

tendo em conta as fontes de financiamento disponíveis e aquela que será a evolução da própria economia.

Atingir a neutralidade carbónica implica uma alteração de paradigma, uma mudança de comportamento e

uma nova dinâmica social. Também esta precisa de tempo.

Atingir a neutralidade é um compromisso já assumido pelo Governo, mas que deverá ser devidamente

programado, de forma a serem potenciados os seus benefícios e acautelados os eventuais impactes que

possam existir. Assegurar uma transição justa e coesa é fundamental para o seu sucesso.

Sr.as e Srs. Deputados, mais do que palavras, são necessárias ações — é o que este Governo tem vindo a

fazer.

A ação climática tem vindo a ser concretizada em duas dimensões, distintas, mas complementares: a

adaptação às alterações climáticas, visando aumentar a resiliência e reduzindo as vulnerabilidades às alterações

do clima, e a mitigação das alterações climáticas, que contempla todos os esforços de redução de emissões de

gases com efeito de estufa.

No que respeita à adaptação, iniciámos um ciclo mais focado na ação, ao desenvolver o Programa Nacional

de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC), e estão a ser investidos cerca de 140 milhões de

euros na adaptação do litoral e cerca de 100 milhões de euros na reabilitação da rede hidrográfica.

Em matéria de mitigação das alterações climáticas, Portugal destacou-se por ser o país da Europa — já o

referi — que mais reduziu as suas emissões de gases com efeito de estufa entre 2017 e 2018: menos 9%. Este

número é absolutamente rigoroso, e quem diz que isto tem a ver com ter havido menos incêndios no ano de

2018 engana-se redondamente, porque estes números contemplam em exclusivo as emissões que tiveram a

ver com a utilização da energia. É, por isso, uma redução real, de 9%, num só ano.

Ou seja, a aposta na descarbonização da economia tem sido um objetivo transversal à atuação deste

Governo. É de assinalar, neste contexto, a eliminação faseada das isenções de pagamento de ISP (imposto

sobre os produtos petrolíferos e energéticos) e da taxa de carbono na produção de eletricidade a partir de carvão

— essa é, aliás, uma das grandes razões para a redução das emissões —, o que permite privilegiar outras fontes

menos poluentes e acabar com os apoios perversos que ainda existem, é um facto, e que este Governo foi o

primeiro a combater e a reduzir, à produção de energia a partir de fontes poluentes.

Sr.as e Srs. Deputados, o nosso futuro é exigente, mas o nosso passado recente não o foi menos. Que a

dimensão da nossa tarefa não nos impeça de fazer o necessário. Já mostrámos que o conseguimos. Já

mostrámos que estamos bem colocados para o conseguir.

Aplausos do PS.