1 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — A constatação D é a de que, por muito que tenha sido compensador este

trabalho e que uns e outros se tenham esforçado — aliás, meritoriamente — por conseguir estabelecer pontes

e distinguir o que é essencial do acessório, é completamente absurdo, Sr.as e Srs. Deputados, que todos se

possam aliar à direita menos o Partido Socialista.

A constatação E é a de que todos os avanços conseguidos só o foram por uma razão muito simples: porque

o Governo é do PS, porque a estratégia é do PS, porque o programa é do PS e porque a responsabilidade

política é do PS e vivemos muito bem com ela.

Aplausos do PS.

Protestos das Deputadas do PSD Carla Barros e Joana Barata Lopes.

Vejamos, então: todos os indicadores já enunciados aos mais variados níveis são os indispensáveis ao

reforço da estabilidade do mercado laboral, numa feliz conjugação de mais de 350 000 novos postos de trabalho

e de uma diminuição drástica do desemprego para praticamente três vezes menos em relação ao que existia

em anos recentes.

Aplausos do PS.

Houve uma descida para níveis de 2002 dos mais gravosos indicadores, como, por exemplo, o do

desemprego dos jovens, o do desemprego de longa duração e da taxa, que já referi, de desemprego, o que é,

de facto, o grande apanágio deste Governo.

Refiro, também, uma coisa importante, que tem a ver com a estabilidade, que é o número de contratos sem

termo que foram conseguidos. Já ultrapassámos, nesta fase, os valores de 2010.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Houve também a diminuição dos contratos a tempo parcial, do

subemprego, e o aumento dos horários completos e dos salários completos, uma subida do salário mínimo

nacional, bem como do salário médio, e o recorde — isto é importante! — dos aumentos obtidos a nível da

negociação coletiva: 3,3%.

Ou seja, por mais que esbracejem, conseguimos atingir uma maior qualidade do emprego. Para isso, foi

fundamental o desbloqueamento da negociação coletiva, que tem um novo dinamismo, um rumo que, neste

momento, é o equivalente a abrangermos, praticamente, um milhão de trabalhadores. E temos de sublinhar,

neste enquadramento, o papel da negociação coletiva como fator de equilíbrio das relações de trabalho e de

uma mais justa distribuição dos rendimentos.

A caracterização é fundamental. Vamos, então, ver o que aconteceu de novo no relatório do Centro de

Relações Laborais: há um maior equilíbrio entre os contratos coletivos de trabalho e os acordos coletivos de

trabalho versus os acordos de empresa, num total de 220 convenções.

Há uma coisa fundamental na negociação coletiva, que é a consagração de novos temas, todos eles em

mais de 40% presentes nas convenções. Dou-vos os exemplos da aposta no diálogo social, com a criação de

comissões de resolução de conflitos, ou em várias matérias que têm a ver com os direitos de informação e de

consulta das estruturas representativas dos trabalhadores, ou, até, de uma aposta no digital: teletrabalho e

meios eletrónicos de comunicação e vigilância.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Atingiu o final do seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, se me permitir, vou terminar.

Penso que a conclusão deve ser retirada daquilo que o estudo da OIT (Organização Internacional do

Trabalho) diz e que vou ler: «A experiência portuguesa não corrobora a noção convencional de que a