6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos, agora, à segunda ronda de perguntas ao Sr. Ministro

do Ambiente e da Transição Energética.

Em primeiro lugar, para o efeito, tem a palavra Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista «Os

Verdes».

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, um dos problemas que o Governo tem

revelado ao longo desta Legislatura, designadamente em matéria de transportes — mas também poderíamos

referir outras áreas do ambiente, nomeadamente aquela que foi a ação do Governo em relação à matéria da

poluição no Tejo —, e já tenho dito isto várias vezes ao Sr. Ministro, é que o Governo, muitas vezes, corre atrás

do prejuízo. O que quero dizer com isto? Deixa as coisas chegar ao limite, quando elas já são absolutamente

previsíveis. Por exemplo, se pegarmos no problema dos transportes na Transtejo e na Soflusa, a questão do

envelhecimento da frota era mais do que conhecida e reconhecida, bem como a questão das avarias, a questão

da necessidade de novos navios. Se o concurso tivesse sido lançado no ano de 2017, se calhar tínhamos já

novos navios em 2018. Se tivesse sido em 2018, se calhar já tínhamos em 2019. Sendo aberto ou lançado no

início de 2019, muito provavelmente antes de 2020 ou 2021 os navios não estarão cá!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Se tudo correr bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou seja, deixa-se arrastar o problema! Percebe, Sr. Ministro?

Então, o que é que acontece? Quando as coisas são absolutamente previsíveis, requer-se uma atitude

proativa por parte do Governo, para não deixar as coisas chegar a este limite.

Há outra coisa, que é uma falta de visão estratégica por parte do Governo, que, muitas vezes, o que faz é

agir a curto prazo e não ter logo a perspetiva do futuro. Um bom exemplo dessa questão é a Linha Ferroviária

do Alentejo. Os Verdes conseguiram, neste Orçamento do Estado, o compromisso efetivo do Governo na

questão da eletrificação da linha no troço Casa Branca-Beja, mas o Governo recusou-se a promover um

compromisso na ligação Beja-Funcheira, ou seja, na ligação da Linha do Alentejo à Linha do Algarve, que é uma

questão determinante.

Essa falta de visão estratégica inibe, de facto, um potencial de desenvolvimento, designadamente nesta rede

ferroviária, que é de lamentar por parte de Os Verdes, porque poderíamos ir mais rápido na direção certa e

aquilo que o Governo faz é encolher-se nas óbvias soluções necessárias.

Uma vez que estou a falar da questão ferroviária, penso que há, também, algo de que as populações já estão

legitimamente fartas, que é de promessas relativamente à solução dos problemas, quando, depois, essas

promessas não são concretizadas. As expectativas são criadas e as populações só se confrontam com

problemas: com supressão de horários, com supressão de comboios. É com isso que vivem diariamente as

populações que utilizam a Linha do Oeste.

Sr. Ministro, são necessárias respostas concretas. Para quando a resolução do problema da Linha do Oeste?

Ou seja, para quando a eletrificação e o material circulante suficiente para dar resposta às necessidades das

populações? Faço a mesmíssima pergunta sobre a questão da Linha de Cascais e da Linha de Sintra. Sr.

Ministro, é completamente insustentável aquilo que as populações vivem no seu dia a dia.

Mesmo para terminar, Sr. Ministro, gostaria de dizer que não deixa de ser caricato que, de repente, comecem

a brotar carrinhos de bebé no metro e na Fertagus! Não deixa de ser caricato! Então eles não existiam antes?

Nunca estas empresas…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o baby boom!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora há um boom de natalidade ao qual a Fertagus e o metro têm

de dar resposta?! Querem lá ver, Sr. Ministro! Querem lá ver!

O Sr. Ministro acha normal a Fertagus dizer às pessoas que vêm de Setúbal para Lisboa, que demora uma

hora, que venham de pé? Aquilo que o metro diz, também, é «venham tipo sardinhas enlatadas». Acha isto

normal? A questão do conforto não é, também, uma questão fundamental? A oferta tem de ser de acordo com

as necessidades das populações, gerindo também o conforto que as populações merecem.