6 DE JUNHO DE 2019

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científica. Só quando o problema verdadeiramente bate à porta é que muitos começam a despertar para ele e

esse desprezo pela urgência de medidas a tomar gerou vulnerabilidades e riscos que poderiam ter sido evitados

ou, pelo menos, minimizados.

O que a comunidade científica deixa claro é que se o aumento da temperatura média no planeta se situar

acima dos 2ºC, em relação à era pré-industrial, as consequências podem ser dramáticas e catastróficas. Todos

temos bem presente a devastação provocada pelo ciclone Idai, em Moçambique, e uma coisa é certa: os

extremos climáticos e a intensidade desses fenómenos têm tendência para se agravar por todo o mundo,

provocando altos níveis de destruição, perda de vidas humanas e muitos refugiados climáticos à procura de

sobrevivência. Quanto mais emissões de gases com efeito de estufa se lançarem para a atmosfera, mais se

agrava o fenómeno e, quanto mais vulnerável for o território, mais drama se associa a estes fenómenos.

É nestas circunstâncias que Os Verdes não podem deixar de reiterar uma palavra de repúdio pela atitude

dos Estados Unidos da América que, com Donald Trump, se desvincularam do Acordo de Paris, como já tinham

feito, de resto, em relação ao Protocolo de Quioto, quando têm uma enormíssima responsabilidade nas emissões

globais de gases com efeito de estufa, declarando, assim, uma verdadeira guerra ambiental ao mundo.

A verdade é que as alterações climáticas estão aí. Em Portugal, sentimos bem os seus efeitos e, no ano de

2017, por exemplo, sofremos uma das suas consequências devastadoras, consequências agravadas por

vulnerabilidades construídas com políticas erráticas e erradas, que mais olharam aos interesses económicos

imediatos do que à segurança e à sustentabilidade do território.

Efetivamente, ao longo dos anos a floresta em Portugal foi construída à luz dos interesses das celuloses,

expandindo-se vastas e extensas monoculturas de eucalipto, ao mesmo tempo que, muito por responsabilidade

de políticas da União Europeia e de Governos portugueses subservientes a essas políticas, se promoveu o

abandono do mundo rural, da área agrícola e se deixou a floresta apta para arder ferozmente em anos de seca

intensa. Ora aqui está um bom exemplo do que contraria, em toda a linha, uma opção política de adaptação do

território às alterações climáticas, que deve identificar, para reduzir, os fatores de vulnerabilidade no País no

que respeita aos efeitos das alterações climáticas.

Foi justamente por isso que Os Verdes, nesta Legislatura, inscreveram, na posição conjunta que assinaram

com o PS, e trabalharam intensamente para que fosse alterada, a lei da arborização e rearborização — aquela

que ficou conhecida como a «lei da liberalização do eucalipto» —, da responsabilidade de Assunção Cristas e

do Governo PSD/CDS.

Estancar o crescimento continuado das ininterruptas monoculturas de eucalipto era uma decisão que a

sensatez mandava tomar urgentemente. Pela ação de Os Verdes essa decisão foi tomada.

É também por isso que Os Verdes contrariam, desde que foi elaborado, o Plano Nacional de Barragens, que

contém a intenção de construção de barragens que representam praticamente zero para a eletroprodução

nacional e que têm um efeito gravíssimo a nível da perda de biodiversidade e da fragilização do litoral,

contribuindo para a sua erosão, por interferência no transporte de sedimentos pelos nossos rios.

Fez, por isso, bem o Governo quando, também com grande insistência de Os Verdes, decidiu pela não

construção da barragem do Fridão — a qual teria também outras implicações concretas na segurança do

território —, mas fez mal o Governo em não ter travado a construção das albufeiras do Alto Tâmega, tal como

estão definidas.

Na vertente da mitigação das alterações climáticas, é preciso ter consciência de que o setor da energia

assume uma responsabilidade de cerca de 70% das emissões de gases com efeito de estufa, em Portugal.

Dentro deste, o setor da produção e transformação de energia representa cerca de 25%, pelo que a

descarbonização necessária reclama medidas eficazes como, por exemplo, o encerramento urgente das

centrais termoelétricas de Sines e do Pego.

O setor dos transportes é outro que tem uma responsabilidade de peso, também perto dos 25% no que

respeita às emissões de gases com efeito de estufa, pelo que requer uma intervenção estratégica e consequente

que dê resultado na diminuição substancial dessas emissões.

Ora, como se verifica que, entre 1990 e 2016, as emissões de gases com efeito de estufa tiveram um

crescimento de 63%, a pergunta que se coloca é a seguinte: como é possível que os sucessivos Governos do

PSD, do CDS e do PS, ao longo dos anos, tenham contribuído para esta realidade, demonstrando uma

irresponsabilidade efetiva?