I SÉRIE — NÚMERO 92

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena, do Partido Socialista.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, há um dado que me parece mais ou menos evidente: a estratégia que foi adotada a partir de certa

altura, há cerca de 20 ou 30 anos, para a mobilidade terrestre no território português não foi a mais acertada.

Ao contrário do que muitos países já estavam a fazer, privilegiando o transporte coletivo pela via férrea, e

não só, pelo transporte coletivo em geral, optou-se por apostar nas autovias. Esta opção revela-se hoje

completamente desajustada por dois fatores essenciais: porque incentiva a utilização do transporte individual e

porque, mesmo sendo utilizada por transportes públicos, revela-se menos eficiente, mais dispendiosa a longo

prazo e com custos energéticos e ambientais que são, obviamente, indesejáveis.

Estamos, por isso, de acordo que é urgente inverter o paradigma que atualmente está instalado. É certo que

estamos atrasados na renovação do sistema de transporte ferroviário, mas é sabido que o Governo tem os seus

planos e o investimento necessário para caminharmos para um sistema eficiente e também atrativo na sua

utilização.

Também é certo que a requalificação do sistema ferroviário tem tardado, pois o lastro que vem do

desinvestimento que foi pelo Governo anterior é, em boa parte, o responsável de uma inércia inicial que tem

impossibilitado podermos sentir essa mudança de paradigma.

Mas, enquanto aguardamos pelos dias em que essa mudança de paradigma se faça sentir, há uma pequena

revolução, mais ou menos silenciosa, que está decorrer nos grandes centros urbanos e que, tenho a certeza,

se irá alastrar também para outros lugares. Essa revolução nem sequer precisa de grande investimentos do

Governo, precisa apenas de orientação, regras e ações para que a iniciativa privada e a individual de cada

cidadão encontre as condições para mudar os hábitos da forma como se desloca em meio urbano. Estou a falar

da mobilidade elétrica ativa, como é o caso das bicicletas, e de outros meios de transporte que podem operar

uma transformação significativa na forma como vivemos a cidade.

O Governo apresentou já uma iniciativa que trazia alguns apoios para a aquisição de bicicletas elétricas. Na

minha perspetiva, ainda é uma medida um pouco tímida, mas o Governo prepara-se para, já na próxima semana,

apresentar o programa Portugal Ciclável, já com uma dotação maior, de cerca de 8 milhões de euros.

Estamos, por isso, a melhorar e no bom caminho, embora considere que se deva continuar a investir nesse

sentido. É uma linha de ação que pode contribuir de forma indelével para a forma como nos deslocamos nos

meios urbanos, nestes ciclos de casa-trabalho, ou de casa-escola, ou dos hubs de transporte para o trabalho,

e, por isso, devia ser alvo de uma aposta mais convicta e, por isso, com apoios ou benefícios fiscais para quem

aderisse a essa forma de mobilidade, boa para o ambiente, boa para a saúde, boa para a economia.

A minha pergunta, Sr.ª Deputada, é se considera que a questão mobilidade urbana é um dos caminhos em

que devemos, de facto, investir ou se devemos ficar apenas pela utilização do transporte coletivo clássico. Creio

que é, de facto, uma aposta revolucionária e, por isso, perguntava-lhe qual é a sua opinião relativamente a este

assunto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca, do CDS-PP.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretários de Estado, Sr.ª Deputada,

as alterações climáticas são, de facto, um desafio que a todos convoca e que têm de ter uma abordagem

transversal. Desde já, saúdo Os Verdes por ter trazido a debate, neste Dia Mundial do Ambiente, este tema das

alterações climáticas.

A descarbonização faz-se pelo balanço entre as emissões e os sumidouros, e, por isso, para além da redução

das emissões — o que se consegue com uma aposta na mobilidade elétrica, na mobilidade suave, numa redução

dos transportes individuais, mas também, por exemplo, na inovação, nomeadamente, com a utilização de novos