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Sábado, 8 de junho de 2019 I Série — Número 94

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEJUNHODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4 minutos.

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 190/XIII/4.ª (GOV) — Cria e regula o funcionamento do sistema nacional de supervisão financeira, que, a requerimento apresentado pelo PS, baixou à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, por um prazo de 30 dias. Usaram da palavra, a diverso título, o Secretário de Estado Adjunto e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix) e os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE) e Paulo Trigo Pereira (N insc.).

Foi discutida e aprovada, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 194/XIII/4.ª (GOV) — Altera a Lei Antidopagem no

Desporto, tendo-se pronunciado, além do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto (João Paulo Rebelo), os Deputados Diana Ferreira (PCP), António Cardoso (PS), Pedro Pimpão (PSD), Luís Monteiro (BE) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Foi discutida, na generalidade, a Proposta de Lei n.º 195/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o estatuto do antigo combatente, que, a requerimento apresentado pelo PS, baixou à Comissão de Defesa Nacional, sem votação, por um prazo de 30 dias. Pronunciaram-se, além do Ministro da Defesa Nacional (João Gomes Cravinho) e da Secretária de Estado da Defesa Nacional (Ana Santos Pinto), os Deputados Diogo Leão (PS), Luís Pedro Pimentel (PSD), João Rebelo (CDS-PP), João Vasconcelos (BE), Jorge Machado (PCP) e Paulo Trigo Pereira (N insc.).

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