29 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Costa e Silva, haveria

muita coisa para comentar relativamente à sua intervenção, mas limito-me a mostrar-lhe um gráfico. Não se

trata de um gráfico do Partido Socialista, mas do Eurostat, que revela aquele que foi o peso da Investigação e

Desenvolvimento no PIB (produto interno bruto) entre 2011 e 2018.

Sr. Deputado, a única pergunta que lhe faço é esta: como é que o Sr. Deputado explica que, entre 2011 e

2015, no seu Governo, no Governo do PSD/CDS, tenha havido esta queda brutal do peso da Investigação e

Desenvolvimento no PIB?

Aplausos do PS.

Como se vê no gráfico de forma muito clara, a partir de 2015 invertemos completamente essa queda. A única

coisa que peço é uma explicação clara sobre essa matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Costa e

Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Pereira, agradeço a questão que

colocou, mas a resposta é muito simples. O Sr. Deputado coloca uma meta de 1,3%, que é aquela que o Governo

está a executar neste momento, mas deveria estar a atingir os 3%.

Protestos do PS.

Sr. Deputado, eu perguntaria de outra forma: qual foi a parte da minha intervenção que não percebeu?

Protestos do Deputado do PS Carlos Pereira.

Nas infraestruturas científicas e tecnológicas, o nível de execução é de zero! Utilizando os fundos

comunitários, é de zero! O seu gráfico não serve para justificar esta questão, Sr. Deputado! O senhor fez uma

pergunta totalmente ao lado, que não faz sentido nenhum, porque a taxa de execução nas infraestruturas

científicas e tecnológicas é de zero. É isso que o Governo tem de justificar. E os senhores, que apoiam este

Governo, também têm de o fazer.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 2017, o Sr. Primeiro-Ministro

anunciou o objetivo de passar de 1,28% do PIB investidos pelo País em ciência para, pelo menos, 2,7% em

2020. Este ambicioso plano do Primeiro-Ministro foi, então, classificado pelo Sr. Ministro da tutela como uma

visão. Mas, com orçamentos reduzidos, achar que seria exequível, em quatro anos, duplicar o investimento do

País em ciência foi, na verdade, mais um delírio do que uma visão.

Delírios à parte, o objetivo foi depois fixado em 3% do PIB até 2030, com uma participação no investimento

de um terço pelo setor público e de dois terços pelo setor privado. Qual é, então, a situação atual?

A despesa em investigação e desenvolvimento em Portugal foi de 2753 milhões de euros em 2018, o que,

como aqui já foi dito, representa 1,37% do PIB. O setor das empresas executou 51% deste valor, com 36% dos

recursos humanos, na medida de equivalente em tempo integral. Já o ensino superior executou 42%, mas com

64% dos recursos humanos. Há uma clara diferença de produtividade entre setores.

Para o Sr. Ministro, isto não é um problema porque, e cito, «estes investimentos têm de ser orientados para

a criação de emprego». Para o CDS, estes investimentos devem, isso sim, ser orientados para a criação de