I SÉRIE — NÚMERO 24

34

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Assim, o Partido Socialista defende a utilização destes meios em relação

à…

Peço desculpa pela demora, Sr. Presidente, não me tinha apercebido do tempo.

É este o sentido que o Partido Socialista considera crucial na implementação e aprovação de medidas para

a imprensa local.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada, sou eu que peço desculpa, porque me precipitei

no agradecimento antes de ter finalizado a sua intervenção.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, o turismo em

Portugal constitui a principal atividade económica exportadora, representando cerca de 18,7% do total de

exportações de bens e serviços, e tem registado nos últimos 10 anos um crescimento sustentado, com especial

ênfase nos últimos 4 anos. Esse crescimento tem acontecido por todo o território, aliás, as regiões menos

desenvolvidas turisticamente foram as que apresentaram as maiores taxas de crescimento. Tal decorre de várias

razões. Desde logo, porque estamos perante territórios que oferecem recursos turísticos únicos, naturais e

culturais, e com autenticidade; por outro lado, porque têm sido muitos os empresários a realizar investimentos

qualificantes da oferta turística; por fim, e não menos importante, isso deve-se também a políticas e iniciativas

públicas que têm favorecido o turismo no interior. Por exemplo, pela primeira vez, na última Legislatura, foi criada

uma linha de apoio à valorização turística do interior que apoiou mais de 90 milhões de euros de projetos no

interior de Portugal.

Mas outras medidas têm sido tomadas, e já na presente Legislatura. Ontem mesmo, foram tornados públicos

vários incentivos para apoio ao investimento em territórios de baixa densidade. Refiro-me, em concreto, ao

Programa +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades) e ao Programa Trabalhar

no Interior, com fundos e incentivos específicos para o interior de Portugal.

Mas, apesar do crescimento turístico que se tem verificado nos últimos anos, a verdade é que cerca de 90%

da atividade turística concentra-se ainda no litoral.

Por isso, o que se pretende com esta proposta é que o Governo, designadamente através do Turismo de

Portugal, desenvolva uma campanha específica para a promoção turística do interior de Portugal.

Em síntese, o objetivo desta proposta é o de que o foco sobre o interior seja reforçado, dando-lhe maior

visibilidade e mais projeção turística, por forma a termos um País mais equilibrado e mais coeso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para o debate da proposta de aditamento, do PS, de um artigo

135.º-C — Alargamento dos passes para estudantes, tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do PS, a

Sr.ª Deputada Joana Sá Pereira.

A Sr.ª Joana Sá Pereira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Partido

Socialista tem feito caminho no apoio à redução tarifária para os estudantes de todos os ciclos de estudo,

promovendo o acesso ao ensino sem barreiras, desonerando as famílias desse custo e, ao mesmo tempo,

incentivando a mobilidade coletiva, diminuindo, assim, a dependência dos combustíveis fósseis.

Foi assim que, em 2008, com a criação do passe 4_18, e em 2009, com o passe sub23, o Governo do Partido

Socialista proporcionou um desconto de 50% sobre o valor da tarifa inteira a todos esses jovens.