I SÉRIE — NÚMERO 49

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O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É que o medo surpreendeu-nos e paralisou-nos e vai acabar por

fazer prolongar e aprofundar uma crise económica que fará mais vítimas, a vários níveis, do que fez a própria

pandemia. E reabrir um bocadinho da economia de 15 em 15 dias não vai evitar este cenário. Gradualmente,

ponderadamente, temos todos de aprender a viver com o risco, temos de nos atrever.

E o Governo é o primeiro responsável por criar as condições para que possamos cumprir o nosso dever geral

de atrevimento: com uma estratégia de testes que não permita, por exemplo — e podia dar muitos, mas vou dar

este —, que um infetado numa fábrica, numa escola, numa coletividade ou num escritório mande toda a gente

para casa durante 15 dias; e comunicando com verdade os riscos de contágio nesta nova fase, o que fazer para

os minorar e, desta forma, estimular o atrevimento contra o medo.

Por isso, se queremos agradecer aos profissionais de saúde e às forças de segurança que estiveram na

primeira linha, mais do que palmas, atrevimento.

Se queremos agradecer aos funcionários camarários e aos trabalhadores dos transportes, mais do que

palavras de circunstância, atrevimento.

Se queremos agradecer aos trabalhadores agrícolas e dos supermercados, aos das fábricas que nunca

pararam, atrevimento contra o medo.

Este é um apelo responsável. Não defendemos que se ignorem os riscos, não defendemos que se levantem

as medidas de contenção. Mas defendemos que, se não diminuirmos, com bom senso e ponderação, mas

rapidamente, o medo da doença que temos hoje, teremos amanhã problemas e consequências bem mais sérias

com que nos defrontar.

Nesta tensão entre o medo e o atrevimento, o plano que o Governo hoje apresenta está ainda demasiado do

lado do medo e, em nossa opinião, não estimula os portugueses a assumirem o dever geral de atrevimento.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, em nome da retoma, ao ultrapassar o tempo de que

dispunha, hoje, em vez de 1 minuto, tivemos 2 minutos liberais.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Silva, do PAN.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O novo

coronavírus permitiu-nos um primeiro vislumbre do que será o nosso futuro se não alterarmos o modo como nos

relacionamos com a natureza. Mostrou-nos a dimensão dos desafios que temos de enfrentar se não alterarmos

o caminho que nos trouxe até aqui. Nós precisamos mais do planeta do que ele de nós, e é óbvio que temos de

mudar o modelo de desenvolvimento socioeconómico e priorizar as políticas ambientais e de combate às

alterações climáticas.

A História diz-nos que, depois de uma crise económica, a tendência é a de que a recuperação seja assente

numa emergência produtivista, a todo o custo e sem olhar a meios. Nos próximos meses, à boleia da redução

do preço do petróleo, os governos, desesperados por fazerem subir o PIB (produto interno bruto) dos seus

países, vão desincentivar o investimento em tecnologias limpas e pedir adiamentos das metas da

descarbonização. Veja-se o que já fez o Governo português nas linhas de financiamento à economia ao

continuar a apoiar atividades poluentes e ligadas aos combustíveis fósseis.

Para o PAN, a recuperação económica do País não pode fazer-se utilizando o dinheiro dos contribuintes para

resgatar indústrias poluentes, mas direcionando-o para investimentos em modelos sustentáveis. Os impostos

devem passar a ser aplicados às emissões de carbono e não aos salários. A retoma económica tem de reafirmar

os compromissos com o Pacto Ecológico Europeu e com o Acordo de Paris, assegurando uma economia

climaticamente neutra, que crie empregos verdes e que coloque a justiça social e o bem-estar das pessoas à

frente de outros interesses que têm capturado o Estado.

Na recuperação económica, o caminho tem de passar pelas energias renováveis limpas e pela eficiência

energética. Mesmo que isso não agrade à EDP, é necessário apoiar a microprodução de energia e o

armazenamento de renováveis, dando maior autonomia às famílias, diminuindo a dependência e a pobreza

energética do País.

A crise de saúde pública que vivemos mostra-nos não só que o teletrabalho é viável e que não reduz a

produtividade, mas também como o quão é urgente a aposta na mobilidade sustentável. O País deve começar

a investir na ferrovia de forma alargada e em redes de interligação nos transportes públicos que os tornem