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8 DE MAIO DE 2020

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Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 405/XIV/1.ª (PEV) — Informação aos

cidadãos sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como máscaras e luvas protetoras.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 353/XIV/1.ª (PCP) — Definição de

normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do CH e votos a favor do

BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 417/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a

criação e ampla divulgação de uma campanha de comunicação destinada à sensibilização das populações para

o correto acondicionamento e depósito dos resíduos domésticos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 418/XIV/1.ª (BE) — Campanha nacional

de sensibilização sobre a correta deposição de resíduos de materiais de proteção individual contra a pandemia

de COVID-19 e, quando possível, o recurso a materiais reutilizáveis.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV,

do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PCP.

O projeto de resolução baixa, igualmente, à 11.ª Comissão.

O Sr. Deputado André Ventura pediu a palavra para que efeito?

O Sr. André Ventura (CH): — Para anunciar que apresentarei uma declaração de voto.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica registado.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 424/XIV/1.ª (PAN) — Pela realização de uma

campanha de informação nacional sobre a deposição de resíduos utilizados na prevenção da atual crise

sanitária.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

O Sr. Deputado André Ventura pediu a palavra para o mesmo efeito da interpelação anterior?

O Sr. André Ventura (CH): — Sim, para o mesmo efeito, para anunciar que irei entregar uma declaração de

voto relativa à última votação.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Fica, então, registada a intenção do Sr. Deputado de apresentar uma

declaração de voto.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 425/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que promova boas práticas relativamente aos equipamentos de proteção individual para efeitos de

prevenção do contágio do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

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