Debates Parlamentares - Diário 055, p. 61 (2020-05-21)

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22 DE MAIO DE 2020

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, penso que a bancada do Bloco de Esquerda já tinha dado

indicação à Mesa de que pretende intervir sobre este ponto, nomeadamente a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, também peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, nós não temos conhecimento de requerimento

nenhum. Só agora é que estamos a tomar conhecimento e não conseguimos acompanhar tudo o que dele

consta.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, o requerimento do Bloco de Esquerda está no

guião…

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, permita-me que use da palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, o requerimento do Bloco de Esquerda foi o primeiro a

dar entrada e consta do guião. Já o do PS entrou mais tardiamente, tendo sido distribuído aos vários grupos

parlamentares há instantes.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, se for possível, peço que volte a ler o requerimento,

porque, parece-me, o que foi lido não corresponde ao que está escrito. Daí a nossa dúvida e o facto de termos

dito que não conhecíamos outro requerimento.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, o requerimento do Bloco de Esquerda está no guião

desde o início. O requerimento do PS foi apresentado muito em cima da votação, mas foi distribuído.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, para clarificar, pedia que voltasse a ler o

requerimento.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passo a ler o requerimento do Partido Socialista: «O Grupo

Parlamentar do PS vem, ao abrigo do disposto no artigo 151.º do Regimento da Assembleia, requerer a

avocação, pelo Plenário, da votação das propostas de alteração apresentadas em anexo ao presente

requerimento e que são relativas ao artigo 5.°-A do Decreto-Lei n.° 10-I/2020, de 26 de março, aditado pelo

artigo 3.° do texto final da Comissão de Cultura e Comunicação, relativo à Proposta de Lei n.º 31/XIV/1 (GOV)».

Não havendo oposição, vamos votar, conjuntamente, dois requerimentos de avocação pelo Plenário da

votação na especialidade de propostas de alteração aos artigos 9.º e 11.º-A, apresentado pelo BE, e 5.º-A,

apresentado pelo PS, do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, constantes do artigo 2.ª e aditado pelo

artigo 3.º, respetivamente, ao texto final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação, relativo à

Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos

de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

22 DE MAIO DE 2020 61 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor. A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, penso que a bancada do Bloco de Esquerda já tinha dado indicação à Mesa de que pretende intervir sobre este ponto, nomeadamente a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, também peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, nós não temos conhecimento de requerimento nenhum. Só agora é que estamos a tomar conhecimento e não conseguimos acompanhar tudo o que dele consta. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, o requerimento do Bloco de Esquerda está no guião… O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, permita-me que use da palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor. O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, o requerimento do Bloco de Esquerda foi o primeiro a dar entrada e consta do guião. Já o do PS entrou mais tardiamente, tendo sido distribuído aos vários grupos parlamentares há instantes. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, se for possível, peço que volte a ler o requerimento, porque, parece-me, o que foi lido não corresponde ao que está escrito. Daí a nossa dúvida e o facto de termos dito que não conhecíamos outro requerimento. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada, o requerimento do Bloco de Esquerda está no guião desde o início. O requerimento do PS foi apresentado muito em cima da votação, mas foi distribuído. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, para clarificar, pedia que voltasse a ler o requerimento. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passo a ler o requerimento do Partido Socialista: «O Grupo Parlamentar do PS vem, ao abrigo do disposto no artigo 151.º do Regimento da Assembleia, requerer a avocação, pelo Plenário, da votação das propostas de alteração apresentadas em anexo ao presente requerimento e que são relativas ao artigo 5.°-A do Decreto-Lei n.° 10-I/2020, de 26 de março, aditado pelo artigo 3.° do texto final da Comissão de Cultura e Comunicação, relativo à Proposta de Lei n.º 31/XIV/1 (GOV)». Não havendo oposição, vamos votar, conjuntamente, dois requerimentos de avocação pelo Plenário da votação na especialidade de propostas de alteração aos artigos 9.º e 11.º-A, apresentado pelo BE, e 5.º-A, apresentado pelo PS, do Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, constantes do artigo 2.ª e aditado pelo artigo 3.º, respetivamente, ao texto final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação, relativo à Proposta de Lei n.º 31/XIV/1.ª (GOV) — Estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Explicações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

Ana Pinho
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARINA GONÇALVES
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Ana Pinho
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARINA GONÇALVES
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

ANABELA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

LINA LOPES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Votações

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Encerramento da sessão

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