I SÉRIE — NÚMERO 57

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro da Educação: Foi

com alguma estupefação que não o ouvimos dar um caminho, uma solução que possa, de alguma forma, ser

ponderada para os inúmeros desafios que se apresentam não apenas à escola pública mas aos profissionais,

que, mais do que nunca, é urgente valorizar no sistema educativo.

A escola pública, Sr. Ministro, não chega a todas as crianças e a todos os jovens. Há ainda muitas

desigualdades por combater e nem todas as pessoas que ficaram em casa têm os mesmos meios para garantir

o ensino. E, sobre essa pergunta fundamental, Sr. Ministro, não ouvimos nem uma palavra e ainda menos vamos

ouvir uma resposta, porque já sabemos que o Sr. Ministro não tem tempo.

Podemos fazer, e temos feito, muitas perguntas escritas, para as quais esperamos as suas respostas,…

Vozes do PSD: — Ora bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Mas pôs-se em delírios!…

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … só que não somos apenas nós que ficamos em suspenso, Sr.

Ministro, são as crianças e os jovens que carecem de educação e precisam de respostas do Sr. Ministro.

Ainda assim, gostaríamos de lhe deixar algumas perguntas, porque não só tem havido um envio tardio de

orientações para as escolas, Sr. Ministro, com diretrizes pouco claras em relação a algumas situações, como

também existe um modelo de acesso dependente de exames que ficou para trás.

O PAN trouxe recentemente uma iniciativa que tinha que ver com as melhorias de nota, que não foram

garantidas no acesso ao ensino superior este ano e que são uma componente fundamental para alguns dos

alunos, e que, no entanto, foi chumbada pelo Partido Socialista. Não compreendemos, Sr. Ministro, que resposta

é que pretende dar, por exemplo, a estes alunos, que não vão poder fazer a melhoria de nota. Isto a par de todo

aquele caminho que tem de ser feito para reestruturar o nosso sistema de ensino.

Mas, acima de tudo, e porque hoje estamos a falar de um Estado social e de direito, não se diga um homem

de esquerda para, depois, não vir dar soluções para aquilo que, efetivamente, é fundamental: apoiar os mais

vulneráveis também no sistema educativo, porque esses, Sr. Ministro, vão continuar à espera da sua resposta.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Firmino Marques, do Grupo Parlamentar do PSD, para

uma intervenção.

O Sr. Firmino Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A crise

pandémica da COVID-19, que se instalou internacionalmente e, por via desse facto, em Portugal, colocou a nu

as fragilidades do mundo no que à defesa do ser humano e às próprias instituições diz respeito.

Efetivamente, todos colaboraram na estabilidade da governação e das respostas e todos somos

responsáveis pela ultrapassagem desta crise. Não podemos ignorar os profissionais da saúde, os profissionais

da segurança, os bombeiros, as empresas de limpeza, as IPSS, os municípios, como não podemos olvidar

também deste facto a área da educação, onde escolas, professores, funcionários, alunos e suas famílias, nunca

perdendo este combate, se mobilizaram para uma resposta nunca vista na área do ensino.

Prometido por este Governo o investimento numa agenda digital, coloca-se para os novos tempos um

conjunto de questões. Relevando-se cada vez mais uma escola nova com recursos novos, vai o Governo,

através do Ministério da Educação e do Ministério da Economia e da Transição Digital, apostar finalmente na

qualificação do parque informático das escolas, procedendo àquele que será um choque tecnológico necessário

após os afamados Magalhães? Como 2009 já se foi e o ano de 2020 nos trouxe o ensino à distância e uma nova

realidade, que envolve as escolas, os alunos, as famílias e os professores, vai o Governo cumprir no concreto

— e, se sim, de que forma — a nova agenda digital então prometida?