5 DE JUNHO DE 2020

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reais ao nosso sistema de produção, criando bases efetivas para uma economia mais verde. É dever desta Casa

debater e chegar a consensos sobre as respostas mais ágeis e eficientes que devem ser dadas ao setor

empresarial, para que consiga resistir, evitando insolvências e assegurando postos de trabalho, mas sem

esquecer que, se continuar a forma de produção e de consumo que nos trouxe até aqui, esta pandemia poderá

ser apenas o início de algo mais ruinoso.

O PAN tem contribuído e continuará a contribuir para este debate, alertando sempre que este é um momento

de mudança e de aprendizagem. Que o caminho das nossas empresas seja viável não só do ponto de vista

económico, como também da sustentabilidade, que no presente possamos ter trabalho, mas sem pôr em causa

que os nossos jovens possam ter um futuro!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim

de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Intervenho neste debate com uma

mistura de sentimentos. Por um lado, gostava de saudar a preocupação do Partido Comunista Português com

as micro, pequenas e médias empresas e com as condições de vida e de trabalho de milhares de

trabalhadores…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não se incomode!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — …e, como temos vindo a alertar, com as milhares de situações em

que trabalhador e empresário são a mesma pessoa.

Mas, ao mesmo tempo, tenho de lamentar que o PCP opte por não dar as mesmas condições a tantos outros

milhares de trabalhadores só porque trabalham para empresas de maior dimensão.

O Sr. João Dias (PCP): — Olhe que não! Olhe que não!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Fica, assim, muito claro o conceito de igualdade para o PCP.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Isto é tudo a mesma coisa!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Para o PCP, se um português trabalha para uma empresa com

cinco trabalhadores, é filho; se trabalha numa empresa com 5000 trabalhadores, é enteado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Que história tão mal contada!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Para o PCP, as empresas maiores nadam sempre em dinheiro e

nunca têm dificuldades. Isto diz muito sobre o conhecimento da realidade por parte dos comunistas.

Os empregos e a viabilidade económica, postos em causa pelas restrições à atividade económica decretadas

pelo Governo, não dependem da dimensão das empresas. Por isso, a proposta que hoje apresentamos não

discrimina entre PME (pequenas e médias empresas) e grandes empresas, pois todas têm o seu papel na

recuperação da economia e porque defendemos todos os trabalhadores por igual, sem preconceitos.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Todos os patrões!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Procuramos também mitigar a crueldade inerente ao pagamento

especial por conta, um imposto — mais um — que não considera as dinâmicas económicas das empresas —

mais uma vez independentemente da sua dimensão —, uma crueldade que foi aumentada por esta crise

pandémica.

Portanto, mais do que uma proposta de combate à crise, é uma proposta de elementar justiça e de

simplificação. É uma proposta que visa descomplicar a vida das pessoas e das empresas, independentemente

da sua dimensão. É mais uma proposta da Iniciativa Liberal para descomplicar Portugal.