I SÉRIE — NÚMERO 68

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com diferentes entidades. Também até ao final do mês de julho, em articulação com a regulamentação da rede

de cineteatros, será colocado a discussão o novo ciclo de apoio sustentado às artes para 2021.

Srs. Deputados, temos de trabalhar sempre em dois níveis e em dois caminhos. Temos de responder à crise,

que é o que está neste momento em discussão no Orçamento Suplementar, com as medidas que é necessário

implementar ao longo do ano de 2020 e em 2021, mas também temos de manter em curso aquilo que está

programado e que é necessário para que as entidades continuem a ter apoio.

Recordo que em 2019, pela primeira vez em muitos anos, o concurso de apoio às artes para o biénio 2020-

2021 foi aberto e concluído no mesmo ano. Felizmente, os contratos de apoio foram assinados ainda em 2019,

porque se tivesse acontecido como no passado, em que os contratos apenas eram assinados em maio do ano

seguinte, a situação seria muito mais dramática.

Sr.as e Srs. Deputados, realço este ponto para dizer que é muito importante concentrarmo-nos na resposta à

crise — como estamos a fazer, insisto, com este Orçamento Suplementar —, mas é também muito importante

não esquecermos e prosseguirmos o caminho que estava traçado. É exatamente isso que estamos a fazer com

a rede de cineteatros, com o novo ciclo de apoios sustentados, com a revisão dos contratos-programa dos

teatros nacionais, que têm de ser revistos no final deste ano, e prosseguindo com o alargamento de redes, como

a rede de centros de arte contemporânea. Sr. Deputado, o primeiro centro desta rede abrirá no dia 4 de julho —

e aproveito para os convidar a todos —, em Coimbra, precisamente com a colocação de obras de arte que não

ficaram em Lisboa nem foram para o Porto. Foram para Coimbra, precisamente para que na região Centro exista

um polo que possa dinamizar uma rede de centros de arte contemporânea em todo País, que é, exatamente, o

que também vamos fazer até ao final do mês de julho.

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado João Oliveira colocou a questão de que é necessário combater a precariedade. É verdade,

Sr. Deputado! É verdade! Exatamente por isso, iniciámos a discussão com o Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, com os Assuntos Fiscais, com o Sindicato e com as plataformas para

identificarmos os problemas que temos de resolver e as respostas que temos de dar.

Ao longo destes meses — e, felizmente, esse trabalho iniciou-se em novembro de 2019 — temos feito toda

uma compilação de regimes comparados, de como é que outros países da Europa têm estado a regular estas

questões, quais são as suas respostas e qual é o balanço que fazem, porque esta questão é transversal a todos

os países da União Europeia. Estamos à procura das melhores soluções e, neste momento, estão identificados

os caminhos que temos de prosseguir. É por isso que, mais uma vez, realço que temos condições de garantir

que, até ao final deste ano, teremos uma proposta para discussão do estatuto do trabalhador da cultura, e esta

é precisamente a designação que resultou da reunião com o Sindicato e com as plataformas representativas.

Sr. Deputado, isto significa apontar para o futuro, significa garantir que em qualquer circunstância, exista ou

não a pandemia, o que importa é que o nível de precariedade e as carreiras contributivas dos trabalhadores da

cultura tenham um estatuto próprio, que consiga dar resposta à particularidade e às especificidades de quem

trabalha neste setor. É esse o nosso compromisso e, portanto, Sr. Deputado, estamos de acordo que é preciso

mais programação em todo o País e que é preciso combater a precariedade.

Quanto às questões colocadas sobre a Casa da Música e a algumas questões postas pelo Sr. Deputado do

PSD… Aliás, devo dizer que até tenho dificuldade com a pergunta sobre se os municípios vão ser envolvidos no

programa Programação Cultural em Rede, porque revela um profundo desconhecimento do que é a

Programação Cultural em Rede.

Sr. Deputado Alexandre Poço, para que fiquemos todos com a informação que eu julgava ser do

conhecimento dos Srs. Deputados, recordo que a Programação Cultural em Rede resulta de uma

reprogramação de fundos comunitários que estão nos chamados PO regionais, programas operacionais

regionais, que são operacionalizados pelas comissões de coordenação de desenvolvimento regional, CCDR, e

que estão na disponibilidade dos municípios. Ou seja, são dos municípios, das comunidades intermunicipais,

não são verbas do Governo.

Sr. Deputado, neste caso concreto, a diferença é que no âmbito do trabalho de reprogramação dos fundos

comunitários, que ocorre regularmente, o Ministério da Coesão Territorial, em articulação com o Ministério da

Cultura, entendeu que, neste verão e para os próximos 18 meses, era importante reforçar a capacidade