2 DE JULHO DE 2020

19

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim

de Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, começo por cumprimentar o Sr. Ministro, os Srs.

Secretários de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados.

Sr. Ministro, não vou perguntar-lhe sobre a TAP. Sei que nem parece de um fanático perder uma oportunidade

para falar disto,…

Risos.

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Mas queria!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — … mas também nem disse se o Sr. Ministro tinha razão, portanto,

ficamos por aqui.

Sr. Ministro, nos 12 minutos e 19 segundos em que usou da palavra, ouvi várias coisas que o Sr. Ministro diz

que não sabe, várias coisas que o Sr. Ministro diz que não fez e, se não me enganei nas notas que tomei, houve

três coisas que fez: falou num grupo de trabalho para estudar os comboios suburbanos — não percebi se era

só a Linha de Sintra; falou em preocupação com os horários desfasados — penso que vai falar com colegas do

seu Governo para que isso possa acontecer algures ainda durante esta Legislatura; disse que o IHRU iria passar

— não sei se por artes mágicas, também não percebi o que iria mudar — a responder numa semana aos pedidos

que lhe têm chegado quer de inquilinos, quer de senhorios.

É poucochinho, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Não é nada!

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — É poucochinho, é! E contrasta um bocadinho com a sua retórica

inflamada.

Por isso, a pergunta é esta: não acha que os portugueses ficavam um bocadinho melhor servidos com um

ministro que vociferasse menos, que esbracejasse menos e que fizesse mais?

Aplausos do Deputado do PSD Duarte Marques.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel

Rola, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, as intempéries e catástrofes têm o dom de

visibilizar problemas estruturais. Foi assim em 1967 também na região de Lisboa, quando uma tempestade

assolou pessoas que viviam em barracas.

Nos dias de hoje, mantemos esta lógica: doenças, problemas mentais e discriminações alastram

silenciosamente, porque a precariedade e a sobrelotação habitacionais ocupam os espaços de intimidade e de

sanidade das pessoas. Com a COVID-19, ficou evidente que não adianta muito pedir a estas pessoas que se

protejam em casa, pois a doença ocupa as habitações precárias e insalubres e espalha-se nas habitações

sobrelotadas.

Por que razão é que isto ainda se mantém? Avanço uma hipótese: o tema é estrutural e cronicamente

relegado pelos vários Governos e por este também. Não se põem recursos em medida suficiente para o Instituto

da Habitação e da Reabilitação Urbana e responde-se pobremente na mobilização de edificado para a

construção de um serviço nacional de habitação. Além disso, combate-se pobre e fracamente a especulação, a

comprovada corrupção e a lavagem de capitais dos vistos gold.

Este Governo, e não outro qualquer, parece entender que tem tempo, que não é urgente. Apesar de todas

as evidências, ainda acha que tem até 2023 para reabilitar 4000 fogos públicos e que não necessita de adquirir.

De facto, entendo que seja uma opção mais fácil, a de responder no tempo das nossas vidas, mas talvez seja