4 DE JULHO DE 2020

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A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr.ª Presidente, mesmo não dispondo o Sr. Deputado do Bloco de Esquerda

de tempo para responder, o PSD faz questão de deixar a pergunta.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Se o PSD me der 1 minuto, respondo!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Em primeiro lugar, quero saudar o PAN por ter trazido a debate um tema tão

importante como o do teletrabalho, que, neste período de calamidade e de estado de emergência, não foi uma

opção para os trabalhadores e para os empregadores mas, sim, uma imposição.

Sr.as e Srs. Deputados, o que aconteceu não foi teletrabalho, foi trabalho em casa, por força da pandemia.

Não houve acordo entre os trabalhadores e os empregadores, não tiveram outra opção senão ficar em casa, em

teletrabalho. O teletrabalho, conforme a lei prevê, é muito mais do que isto.

Mas não vamos negar que o teletrabalho veio para ficar e que a pandemia veio reforçar a importância do

assunto, bem como a necessidade de revisitar a legislação.

Assim, Sr.as e Srs. Deputados, entendemos que esta é uma matéria que deve, realmente, merecer a atenção

tanto da Assembleia da República quanto do Governo, mas nunca ignorando o facto de que falamos em matérias

laborais, em matérias que implicam alterações ao Código do Trabalho e, como tal, têm de ser discutidas e

debatidas em sede de concertação social.

Aplausos do PSD.

A amplitude e o impacto, bem como a duração desta crise são ainda imprevisíveis e desconhecidas de todos

nós, mas, num período excecional como este, não podemos embarcar em demagogias políticas, não podemos

avançar apressadamente com medidas, sem avaliarmos o impacto de todo este momento, porque corremos o

risco de legislar à pressa e poder errar.

Sr. Deputado José Soeiro, apesar de não dispor de tempo, permita-me um comentário e duas perguntas.

O comentário é no sentido de dizer que está na altura de o Bloco de Esquerda despir os preconceitos

ideológicos e começar a valorizar a concertação social.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Uma primeira pergunta, em jeito de desafio, é para perceber se o Bloco de

Esquerda aprendeu alguma coisa com esta pandemia e está disponível para defender o pilar da concertação

social.

Conscientes de que podemos vir a passar por uma fase de erguer o País, em que todos somos importantes

e a que todos somos chamados, uma segunda pergunta é para perceber se o Bloco de Esquerda está disponível

para colaborar nesta difícil tarefa de salvar o País.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana

Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, quero

dizer-lhe que não é verdade que o PAN tenha apresentado apenas o lado solar do teletrabalho, mas é verdade

que o Bloco de Esquerda apresentou apenas o lado lunar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Gostava também de lhe dizer que é precisamente pelos problemas

existentes, que todos reconhecemos, que o PAN considera que o quadro legal atual não é suficiente e é preciso

densificá-lo.