3 DE OUTUBRO DE 2020

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Faça lá as contas!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Assistimos a uma brutal degradação da atividade assistencial nos últimos sete meses, mas os doentes não estão curados, como que por magia, e as outras doenças não desapareceram

com a COVID.

Protestos do Deputado do PS Santinho Pacheco.

Aliás, é engraçado ver aqui o Bloco de Esquerda a criticar, quando aprovou os sucessivos Orçamentos do

Partido Socialista.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Assegurar o acesso aos cuidados de saúde primários e aos cuidados de saúde hospitalares é urgente, já devia ter sido preparado e cada dia que passa é mais um dia negro para o SNS.

É o acesso à saúde que está em causa!

Sr. Presidente, perante esta realidade, algumas das iniciativas hoje em discussão padecem do tão conhecido

quanto prejudicial preconceito ideológico-estatista.

Para o PSD, não é esse o caminho. Para nós, o caminho é o de um Serviço Nacional de Saúde que cumpra

a Constituição, garantindo a toda a população o acesso a cuidados de saúde, de forma universal e

tendencialmente gratuita; um SNS com equipas de gestão e profissionais de saúde motivados, onde as

instituições disponham de real autonomia de gestão e tenham objetivos contratualizados; um SNS no qual haja

um efetivo sistema de incentivos financeiros aos profissionais de saúde, em função dos resultados obtidos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Um SNS cotado na bolsa!…

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Mas acreditamos também num sistema de saúde assente em três pilares: o público, o social e o privado; um sistema de saúde onde o sentido de serviço ao cidadão e a lógica da

colaboração entre setores substituam a lógica do confronto permanente, que a extrema-esquerda tanto insiste

em promover. Neste tempo em que a pandemia tanto tem dificultado o acesso dos portugueses aos cuidados

de saúde, impõe-se mobilizar todos os recursos e capacidades existentes no sistema de saúde.

Por isso, defendemos a contratualização de médicos de família do setor social e do setor privado,…

Protestos de Deputados do PS.

… desse modo atribuindo médicos de família a todos os portugueses. E acreditamos ser possível fazer

melhor, ajudar o SNS, envolver o setor social e o setor privado, com o objetivo último de cuidar da saúde das

pessoas, de forma integral — e já! —, lançando mão de todas as disponibilidades, a bem da saúde dos

portugueses e sem atavismos ideológicos.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Arranje-nos médicos, que nós contratamos!

O Sr. Alberto Machado (PSD): — Só assim, com propostas inclusivas e mobilizadoras, garantiremos o acesso de todos os portugueses aos cuidados de saúde, de forma justa e equitativa. Esta é a profunda convicção

do Partido Social Democrata!

Aplausos do PSD.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia. Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura.