9 DE OUTUBRO DE 2020

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Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Soares.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foram 9 minutos, nesta Câmara, para ouvirmos finalmente o PSD dizer ao que vem — é contra o aumento do salário mínimo nacional.

Aplausos do PS.

Se, em 2015, perguntassem aos portugueses se era possível, em 2020, um salário mínimo nacional de 635

€, certamente que quase ninguém, como o PSD, acreditaria.

Se perguntarem, hoje, aos portugueses se apesar da pandemia é possível manter a atualização anual do

salário mínimo para que se mantenha o objetivo de atingir o valor de 750 € em 2023, creio que poucos

acreditarão.

A descrença de 2015 justificava-se com a cartilha europeia, fielmente seguida em Portugal, de que a

solução para a saída da crise passava pelo empobrecimento, pelo corte nos salários, pelo corte nos

rendimentos apenas de alguns europeus.

A descrença de 2020 estamos a combatê-la aqui, hoje. Porque apesar de alguns setores mais

conservadores e também mais liberais da sociedade, tão bem aqui bem representados nesta Câmara,

continuarem a ensaiar a narrativa de que não é possível o aumento do salário mínimo, de que a economia não

aguenta — diga-se, a mesma cartilha de 2015 —, é bom ter em conta que o Partido Socialista continua aqui,

hoje, a reafirmar o objetivo de aumentar o salário mínimo em 2021, mantendo a meta de chegar a 2023 com

um salário mínimo de 750 €.

Aplausos do PS.

Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, numa perspetiva mais abrangente, é bom realçar que a própria União

Europeia, como resposta à crise que vivemos, não defende mais a cartilha de outrora. E em Portugal, pela voz

do Partido Socialista, temos vindo a dizer, e reafirmamos também, que a recuperação de Portugal da crise em

que imergimos não pode ser feita à custa das pessoas.

Por isso, aplicaremos o dinheiro da União Europeia na proteção do emprego, na proteção dos rendimentos

dos portugueses, de que é sinal a proposta de continuar a aumentar o salário mínimo nacional em 2021.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, ao Partido Comunista Português, que aqui traz esta proposta, refira-

se, deixamos uma palavra de apreço, porque caminhou e caminha, lado a lado, com o Partido Socialista na

defesa de uma sociedade com melhores salários, com menos pobreza e com mais dignidade.

É certo que podemos não estar de acordo quanto ao ritmo do crescimento, que mesmo que o Partido

Socialista propusesse, já hoje, um salário mínimo nacional de 850 € para 2021, porventura o Partido

Comunista proporia, então, um salário mínimo nacional de 950 € ou de 1000 € — percebemos. Mas também é

certo, Sr.as e Srs. Deputados, que a alternativa ao ritmo de crescimento do salário mínimo nacional que

defende o Partido Socialista e que permite continuar a aumentar o salário mínimo nacional pelo sexto ano

consecutivo, é a estagnação da direita, ou, em alguns casos até mesmo os cortes. E, isso, estou certo de que

nenhum de nós, à esquerda, aceitaria.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): —Sei que estamos de acordo que a crise sanitária e económica e social não pode servir de pretexto para regressar às políticas de empobrecimento, que tão maus resultados trouxeram aos

portugueses. Sei e estou certo de que as Sr.as e os Srs. Deputados à esquerda concordam que não podemos

sair da crise à custa das pessoas, dos seus salários, dos seus empregos e do empobrecimento do País.