I SÉRIE — NÚMERO 11

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E, por isso, também sei que sabem que devemos, pelo contrário, em conjunto, aproveitar este momento de

dificuldade para, com a força de todos os trabalhadores e de todos os portugueses, com a ajuda da União

Europeia, gerir e usar bem os recursos disponíveis para recuperar Portugal.

O salário mínimo nacional é apenas uma dimensão do que temos de continuar a fazer. Seria imperdoável e

incompreensível, até, trocar uma proposta de aumento de salários, de aumento de rendimentos, de proteção

de emprego, de reforço das prestações sociais pelo aventureirismo de uma solução que defende precisamente

o contrário do que construímos e que já demonstrou, no passado, ao que vem, porque vem e por quem vem.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Falo agora diretamente para os cerca de 850 mil portugueses que

auferem o salário mínimo. Conheço bem os rostos de tantas e tantos operários que, no chão das fábricas de

Guimarães, no vale do Ave, ao longo da sua carreira contributiva apenas viram subir os seus salários porque

os parceiros sociais e o Estado, em última instância, subiram, por decreto, o salário mínimo, como aconteceu

nos últimos seis anos. Sei o que significa a subida do salário mínimo para aqueles portugueses, para as suas

famílias e para tantas e tantos outros trabalhadores deste País. Por isso, a proposta que apresentaremos em

sede de concertação social será uma proposta equilibrada, fiel ao compromisso que assumimos de defesa do

trabalho digno, de recuperação de rendimentos e de combate à pobreza de quem trabalha.

A situação sanitária difícil adensa a incerteza, é certo. As dificuldades económicas e financeiras das

empresas e das famílias continuam, mas não é tempo de voltar para trás. Em 2020, como em 2015, a política

económica de devolução de rendimentos, indução da procura e estímulo à economia funcionará, como

funcionou.

Pelo Partido Socialista, a crise económica e sanitária, a crise social não servirá de pretexto para regressar

às políticas de empobrecimento. E, não, pelo PS não sairemos desta crise à custa das pessoas, dos seus

salários, dos seus empregos e do empobrecimento do País.

Aplausos do PS.

Ao povo português queremos dizer, hoje, que a proposta de aumento do salário mínimo de 750 € até 2023

é o nosso compromisso, e hoje sai daqui reafirmado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima intervenção cabe ao Partido Ecologista «Os Verdes».

Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vimos aqui, da parte do PSD, um esforço para ressuscitar a teoria da vinda do diabo.

Protestos da Deputada do PSD Ofélia Ramos.

Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, foram 9 minutos e meio a dizer que o PSD é contra o aumento do salário

mínimo nacional. Nós sabemos que há forças políticas para quem nunca é oportuno aumentar o salário

mínimo nacional. Se não é disto, é daquilo e é a conjuntura, Sr.ª Deputada, mas nunca é oportuno aumentar o

salário mínimo nacional.

O que nós sabemos é que o nosso País não pode continuar a apostar numa política de baixos salários, não

só porque isso representa uma forte injustiça para milhares e milhares de famílias, como também porque os

baixos salários em nada contribuem para a dinamização da nossa economia, bem pelo contrário.

Por isso, torna-se absolutamente imperioso proceder à valorização salarial, porque é uma forma de garantir

mais justiça na distribuição da riqueza produzida, e, ao mesmo tempo, promover o aumento do poder de

compra e a melhoria das condições de vida das pessoas que trabalham e das suas famílias.

Para além disso, a valorização dos salários em geral, e em particular do salário mínimo nacional, traduzir-

se-á também num contributo para a recuperação e a dinamização da economia e da procura interna, e, por