16 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Partido Socialista, tem ainda 1 minuto e 57 segundos para intervir nesta fase. Tem, depois, os 2 minutos de encerramento. A Mesa sinalizará

quando iniciar o tempo do encerramento.

Tem a palavra, Sr. Deputado, para uma intervenção.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Começo por comentar a intervenção do Sr. Deputado João Almeida do CDS, que nos diz que este projeto acrescenta muito pouco. Mas acrescenta muito

pouco porquê?! Discorda do debate? Discorda que se debatam ideias?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso é extemporâneo!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Já agora, deixe-me só colocar mais uma questão: já comprometeram o País?! Talvez o Sr. Deputado tenha estado desatento à leitura do projeto de resolução. Vou explicar-lhe: primeiro,

o Plano de Recuperação e Resiliência é apenas uma parte dos fundos europeus, não é o todo; segundo, este

Plano de Recuperação e Resiliência foi debatido na Assembleia da República, com o Primeiro-Ministro e, há

dois dias, com dois ministros. Ou seja, tem vindo a ser debatido.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Este não foi!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Mais: este Plano de Recuperação e Resiliência tem, por base, documentos estratégicos, como o PNPOT (Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território), agendas 2030, que

tiveram debate alargado. Tudo isso aconteceu com grande debate!

De facto, hoje, o que foi apresentado foi apenas um draft, uma primeira versão, como foi dito, um documento

evolutivo e a sua última versão será entregue até abril do próximo ano. Portanto, o documento está em aberto,

está para discutir.

O que se lamenta é só o seguinte, Sr. Deputado: é que, na verdade, não ouvimos uma ideia da parte do

CDS. Uma ideia!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O Primeiro-Ministro ouviu!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Ontem, por exemplo, falava um colega seu a propósito de um PowerPoint, que não é um PowerPoint, como sabe, é um documento mais denso que existe sobre o Plano de Recuperação e

Resiliência. O ponto aqui é que, da vossa parte, nem um slide, nem uma folha! Escrevam alguma folha com uma

ideia! Isso era útil para o debate.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Isso não é verdade! O Primeiro-Ministro recebeu as nossas ideias!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Vir aqui criticar sem o mínimo de sustentação é que nos parece, de facto, muito, muito pobre. Isto, tinha de dizer-lhe.

Também devo falar-lhe desta visão centralista que os senhores têm,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Centralista?!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — … de não querer ouvir as regiões, conforme estavam a discutir. É uma coisa muito curta, que não queria deixar de dizer-lhe.

Mas, da próxima vez, tragam para o debate umas ideias, porque, de facto, isso foi muito pouco contributo.

Relativamente à Sr.ª Deputada Emília Cerqueira, que também nos disse que o documento já foi entregue e

que já está tudo fechado, queria dizer que não está fechado. Como acabei de dizer, Sr.ª Deputada, ele está em

aberto, é um draft, é uma primeira versão.

E não é só este documento, o Acordo de Parceria também está em aberto, como, de resto, também está em

aberto o plano estratégico…