29 DE OUTUBRO DE 2020

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O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Deputados: Este é um Orçamento que, na saúde, deixa todos para trás. Volta a não resolver o problema fundamental que temos

de médicos de família e de enfermeiros de família, que o próprio Primeiro-Ministro e a Ministra da Saúde tinham

afirmado resolver. Mas, mais grave do que isso, deixa para trás os centros de saúde fechados, que continuam

sem resposta, sem dotação orçamental para conseguir enfrentar um dos momentos mais difíceis de sempre.

Mas, em matéria de saúde, este Orçamento tem uma particularidade: é que remete para não sei quantos

meses depois o levantamento das necessidades dos profissionais de saúde, quando passaram quatro anos a

convencer os seus parceiros de esquerda…

Protestos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Como dizia, passaram quatro anos a convencer os seus parceiros de esquerda de que iriam resolver o

problema da falta de meios no Serviço Nacional de Saúde.

Este é o Orçamento da hipocrisia…

Protestos do PS.

… porque consegue olhar para a frente sem resolver os problemas do passado e deixa os portugueses mais

frágeis perante a crise de saúde e de pandemia que vivemos em Portugal.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Tiago Estevão Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Portugal vive um dos momentos mais difíceis da nossa história recente.

Os alunos, os professores, os técnicos, as famílias têm-no sentido nas escolas, nas instituições de ensino

superior e também nas suas casas.

O desafio do isolamento, o crescimento das desigualdades, a brutalidade das mudanças a que todos fomos

sujeitos põem a nu uma realidade que nos convoca para uma resposta forte e determinada.

Desde o início da pandemia que a escola pública e o ensino superior nos têm demonstrado a sua centralidade

e resiliência nesta resposta. Mas dizê-lo é também reconhecer a ambição de quem quer um sistema de

investigação e ensino mais capaz, em que o caminho tem de ser feito de avanços e nunca de recuos.

Temos de ter a humildade de reconhecer que não podemos, nunca, dar os avanços como garantidos e que,

em vez de discutirmos aumentos para a escola pública, há quem queira, para ela, discutir cortes.

Fundamentalmente, é importante reconhecer que houve avanços, com resultados materiais, no sistema

educativo e de ciência, que têm de ser assinalados.

Aplausos do PS.

Dizer que houve avanços é falar de quatro indicadores absolutamente fundamentais, que não se conseguem

de um dia para o outro: é falar de termos atingido a percentagem mais baixa de sempre de abandono escolar

no último ano; é falar na redução em 30% da taxa de insucesso escolar desde 2015; é dizer que, desde 1996,

não existiam tantos estudantes a entrar no ensino superior; é dizer que o número de investigadores por cada

1000 ativos aumentou 30% nos últimos cinco anos.

Aplausos do PS.