5 DE DEZEMBRO DE 2020

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Termino, Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: — Rapidamente, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … deixando uma nota ao Bloco de Esquerda: eu e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista achamos que há uma linha, ou várias linhas, ou mesmo um muro que separa o Bloco de

Esquerda do PSD.

A minha alma cristã continua à espera, com paciência,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Faça favor de terminar.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … que o Bloco de Esquerda volte a apoiar as políticas públicas de apoio à habitação, para as quais contribuiu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

A Sr.ª Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, muito sucintamente, referir que, sem prejuízo da continuidade das políticas públicas de habitação que estão em cima da mesa e que

foram aprovadas para 2021 — e que certamente continuaremos —, apresentaremos também o programa

nacional de habitação, que não vai suspender o investimento em habitação.

Há, obviamente, o compromisso e a disponibilidade de perceber quais são os instrumentos necessários, a

curto prazo, para responder à pandemia face à urgência e ao imediatismo de respostas para a população, para

salvaguardar que todos tenham direito à habitação — essa é uma preocupação nossa e estamos disponíveis

para ver quais são os mecanismos mais eficazes de resposta à população —, mas, sem prejuízo disso, quero

mesmo salientar que não vai haver nenhuma suspensão daquilo que é a política pública de habitação.

Por outro lado, traremos a este Parlamento os instrumentos que queremos rever e alguns dos instrumentos

que estão, neste momento, em execução, nomeadamente o programa Porta 65 — e estou a tentar responder à

questão que se colocou —, no sentido de reformular o programa e de tentar dar uma resposta mais eficaz aos

problemas dos mais jovens.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, gostava de retomar o guião de reforma do Estado de 2013, onde PSD e CDS espelhavam o seu mantra. Passo a citar: «(…)

adquirem especial significado a reforma do Código do Trabalho e a reforma da Lei do Arrendamento, pelo

impacto que têm na mobilidade dos mercados laboral e habitacional.» Vangloriava-se, assim, o Governo das

direitas do tapete que tirou a milhares de pessoas! Foi o próprio Tribunal Constitucional a pôr em causa alguns

dos pressupostos destas leis insensíveis e, até, criminosas.

Sr. Deputado Carlos Pereira, de facto, o caminho tem de ser outro. E tem de ser outro quer nas questões

habitacionais, quer nas questões laborais. O Bloco de Esquerda não tem falhado a esse compromisso, temos é

alguma reticência relativamente àquilo que o Partido Socialista tem proposto no âmbito da mobilidade quer na

Lei do Arrendamento, quer na lei laboral. Esse caminho, sim, tem de ser alterado.

O desafio que se coloca é o de responder a quem cá habita e a quem cá trabalha. Pergunto: está o Partido

Socialista disponível para, finalmente, responder e contrariar esta sonda de mobilidade que a direita trouxe ao

nosso País? A isto, sim, é importante responder.

Aplausos do BE.