I SÉRIE — NÚMERO 28

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Para uma intervenção, tem agora a palavra, pelo Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, passou um período letivo em condições excecionais e difíceis para toda a comunidade educativa, com reflexos nas aprendizagens dos alunos

e das alunas e com efeitos psicológicos em toda a comunidade educativa, que importa ter em conta: turmas

com parte dos alunos em casa, turmas inteiras confinadas, professores e funcionários em isolamento, alunos

que entram em confinamento, regressam e voltam a entrar em confinamento.

Mas o Ministério da Educação nada diz sobre o que verdadeiramente está a acontecer, nomeadamente não

respondendo nem aos diretores, nem às estruturas sindicais, nem aos pais, nem aos grupos parlamentares. Por

parte do Ministério da Educação, tudo está a decorrer com toda a normalidade, pois é isso que nos diz o seu

silêncio.

Porém, verifica-se que não só há muita incompreensão sobre os procedimentos e métodos, que precisavam

de mais informação e uniformização e também de mais meios. Está aberta a porta para a arbitrariedade, como

já tivemos oportunidade de chamar a atenção. Cada diretor faz como entende, fará o melhor que pode com o

pouco que tem, mas sabemos já de casos de sobrecarga de trabalho por parte dos professores das turmas com

alunos em casa. Muitos professores são obrigados a fazer o acompanhamento desses alunos após o seu horário

letivo.

Noutros casos, a solução milagrosa é colocar uma webcam em cada sala de aula, transmitindo pela internet,

mesmo que o professor não concorde — e com razão, dado estarem em causa questões de privacidade, de

direito à proteção da imagem e à proteção de dados. A questão é mesmo a de saber a razão pela qual não há

um sistema de informação organizado sobre a pandemia na rede escolar, com dados objetivos, informações e

orientações.

As últimas informações do Ministério da Educação remontam ao final do ano letivo anterior e, depois disso,

nada mais se ouviu. Será que não há necessidade de corrigir procedimentos e implantar outros? Já agora,

lembramos que há ainda o balanço do ensino à distância do 3.º período.

Sobre o projeto de resolução do CDS, como, por certo, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa sabe, há uma petição

da FENPROF (Federação Nacional dos Professores) sobre esta matéria, a do rastreio a toda a comunidade,

bem como de outros projetos sobre este assunto, nomeadamente do Bloco de Esquerda. No entanto, não temos

nada contra a apresentação do projeto do CDS.

As estruturas sindicais, por seu lado, desde o primeiro momento, têm vindo a chamar a atenção para a

insuficiência e a particularidade de muitas orientações dadas pelo Ministério da Educação, desde o tamanho

das turmas às soluções de colocar tiras a dividir as mesas de dois lugares e ao facto de serem os alunos e as

alunas que fazem a higienização.

Tudo isto acontece porque o Ministério da Educação não quis ouvir nem considerar as abundantes

sugestões. Os professores de grupo de risco, por exemplo, só podem ficar em isolamento com declaração de

risco de 30 dias e, depois disso, estão por sua conta e risco. Os mecanismos de substituição de professores

continuam a ser os mesmos, como se não houvesse pandemia e há longos períodos em que os alunos ficam

sem aulas e, provavelmente, ficarão até ao próximo ano letivo. Não deveria haver uma medida de exceção neste

caso? E sobre a articulação entre o Ministério da Educação e a DGS, reúnem com regularidade? Há

memorandos dessas reuniões? Por exemplo, sabemos mais sobre a transmissão do SARS-CoV-2 na população

pediátrica?

Mas o mais confrangedor ainda é o silêncio do Ministério da Educação e a recusa em reunir com as estruturas

sindicais e a falta de resposta às perguntas.

É nosso entendimento que as escolas são também linhas da frente, que merecem atenção e cuidado,

monitorização constante e, sobretudo, esclarecimentos, informação e atualização das orientações.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva para uma intervenção.