I SÉRIE — NÚMERO 37

2

Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Joacine Katar Moreira (N insc.) e Cristina Rodrigues (N insc.) e o Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita). No final, a Câmara concedeu autorização para a renovação solicitada.

Em declaração política, a Deputada Bebiana Cunha (PAN) referiu-se à situação pandémica do País, sublinhando a importância da proteção da comunidade educativa, caso o Governo decida manter as escolas abertas durante a vigência do novo confinamento. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ilídia Quadrado (PSD), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Porfírio Silva (PS) e Alexandra Vieira (BE).

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (PEV) teceu considerações sobre a situação da ferrovia em Portugal e do Plano Ferroviário Nacional, destacando os impactos positivos da mobilidade ferroviária em todo o território. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Silva (PSD), Hugo Oliveira (PS), Bruno Dias (PCP), Isabel Pires (BE), Bebiana Cunha (PAN) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Tiago Barbosa Ribeiro (PS) salientou a importância de um Estado social forte em várias áreas, nomeadamente na saúde e no ensino público, e destacou o papel essencial da segurança social no apoio a trabalhadores, a famílias e a empresas, face às dificuldades que o País enfrenta devido à pandemia COVID-19. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Maria Germana Rocha (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Mónica Quintela (PSD) condenou o Governo português pela forma como procedeu à nomeação do procurador europeu e afirmou a necessidade de a Ministra da Justiça retirar as consequências políticas desse facto, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Telmo Correia (CDS-PP), José Magalhães (PS) — que, em interpelação à Mesa, solicitou também a distribuição de um documento —, António Filipe (PCP), Inês de Sousa Real (PAN) e José Manuel Pureza (BE).

Em declaração política, a Deputada Joana Mortágua (BE), a propósito das consequências psicológicas na aprendizagem do primeiro período de confinamento em crianças e jovens, chamou a atenção para a necessidade de medidas que permitam manter as escolas abertas em segurança. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Cláudia André (PSD), Bebiana Cunha (PAN) e Tiago Estevão Martins (PS).

Em declaração política, a Deputada Diana Ferreira (PCP) insurgiu-se contra a decisão da administração da Galp de encerrar a refinaria do Porto e informou a Câmara da entrega de um requerimento do seu grupo parlamentar no sentido de a Assembleia ouvir o Ministro do Ambiente sobre o assunto. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Joana Lima (PS), Bebiana Cunha (PAN), Carla Barros (PSD), Mariana Silva (PEV), José Moura Soeiro (BE) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) criticou o Governo por não ter conseguido planear o apoio generalizado à população idosa desde o início da pandemia, alertando para a necessidade de ser também dada uma atenção especial relativamente aos idosos que não estão institucionalizados. Respondeu, posteriormente, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Moura Soeiro (BE), Clara Marques Mendes (PSD), Mariana Silva (PEV), João Paulo Pedrosa (PS) e Diana Ferreira (PCP).

Entretanto, o Deputado Adão Silva (PSD), em interpelação à Mesa, protestou contra a distribuição do documento anunciado pelo Deputado José Magalhães (PS), o que originou, posteriormente, que este Deputado tenha também questionado a Mesa acerca da entrega pelo PSD de documentos para distribuição, tendo a Presidente em exercício dado esclarecimentos acerca dos documentos em questão.

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

A Presidente (Edite Estrela) encerrou a sessão eram 14 horas e 26 minutos.