21 DE JANEIRO DE 2021

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O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As iniciativas legislativas hoje em

discussão têm uma motivação comum e transversal, que o PSD também acompanha com muita preocupação,

a valorização da função do professor e do educador. Mas, se acompanhamos esta preocupação, não podemos

aceitar que a solução se restrinja a medidas avulsas e desgarradas, sem um enquadramento estrutural.

Neste período de pandemia, ficou mais evidente para todos a relevante função social que o professor

desempenha, em contraponto com a desvalorização a que tem sido votada ao longo dos anos. Hoje é mais

percetível a sua importância na relação pedagógica e afetiva, no desenvolvimento dos jovens e crianças. Este

facto obriga-nos, por isso, a ir mais longe.

A dignificação da carreira docente é muito mais do que um apoio monetário à deslocação ou deslocalização.

Sendo importante, os problemas são muito mais vastos e profundos.

O que dizer do atual processo de recrutamento? Não será uma das razões pela qual alguns dos alunos ainda

não conheceram os professores a algumas disciplinas, e já vamos no segundo período? Onde está o

planeamento para lidar com o envelhecimento da classe docente? Como valorizar a formação inicial de

professores e atrair jovens para a docência? Porque não diminuiu a carga burocrática associada à atividade

docente? Há ou não vontade para intervir na degradação dos ambientes escolares e corrigir a ineficácia dos

instrumentos para lidar com a indisciplina?

Sr.as e Srs. Deputados, o PSD está ciente do grande desafio que é resolver este problema. Não podemos é

acompanhar impulsos de curto alcance.

Algumas iniciativas hoje debatidas não são novidade e a estratégia também já é conhecida. Os parceiros de

geringonça — mesmo aqueles que agora se colocaram à porta de saída —, ao longo de cinco anos de

convivência, nunca resolveram este problema. A educação, os professores, os alunos e toda a comunidade

educativa nunca foram suficientemente relevantes para serem objeto de um compromisso da esquerda. Apenas

foram, e são, um adereço da sua agenda política partidária.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — A título informativo, gostaria só de dizer que Joe Biden já é

Presidente dos Estados Unidos da América.

Aplausos do PS, do PSD e do CDS-PP.

Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, tem a palavra para encerrar o debate.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tenho sempre alguma dificuldade em ouvir

os argumentos do PSD para nunca votar nada do que o Bloco de Esquerda aqui traz em defesa dos professores

e da carreira docente, porque, por cima das intervenções, oiço o eco de Rui Rio a dizer que há professores a

mais e esse eco impede que eu consiga ouvir, depois, os argumentos que aqui dizem que há falta de professores

e que é o Bloco de Esquerda que não faz aquilo que é preciso.

De facto, houve um período em que se vincularam muitos professores na escola pública. Esse período foi

aquele em que o Governo negociou com o Bloco de Esquerda duas vinculações extraordinárias e uma alteração

à «norma-travão». Foi até 2018. A partir do momento em que o Governo «bateu com a porta» nessa negociação

sobre a vinculação de professores, nunca mais foi possível dar um passo atrás na precariedade que existe

quanto aos professores.

Há mais de 18 000 professores precários contratados na escola pública. Quando a Sr.ª Deputada diz que

este ano foram integrados 3000 professores para ajudar na compensação de alunos que tinham ficado para

trás, isso não é verdade. As palavras enganam. Eles não foram integrados, foram contratados, o que quer dizer

que há mais 3000 precários na escola pública.

Nós sabemos que há problemas estruturais, há problemas de rejuvenescimento, há problemas de

atratividade dos cursos superiores e há problemas de concursos, mas os partidos que aqui estão também nunca

aceitaram as propostas que vieram dos únicos partidos que tiveram coragem para apresentar propostas sobre

esses problemas.