21 DE JANEIRO DE 2021

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No investimento em professores e funcionários, nas orientações de saúde pública e até na testagem, o

Governo tem andado a correr atrás do prejuízo. Mas isso não muda o essencial. Temos de fazer tudo para

manter as escolas abertas.

Passou o tempo da avaliação e da reflexão. Agora, é tempo de coragem, coragem para afirmar que não

podemos desistir das crianças e dos jovem e coragem para afirmar que não podemos desistir da educação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV, para

uma intervenção.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os professores são dos trabalhadores

da Administração Pública que vivem de forma mais inconstante, ao longo da sua vida profissional, com reflexos

muito significativos para a sua organização pessoal e acompanhamento familiar.

Já dissemos muitas vezes que os professores são figuras centrais na educação das crianças e dos jovens

do País. Os aplausos que alguns lhes dedicam têm de ser traduzidos em atos de valorização dos seus salários,

das suas carreiras, dos seus direitos e da estabilidade das suas vidas.

A precariedade com que se confrontam muitos professores é um exemplo da inconstância referida, que leva

o PEV a defender a vinculação destes trabalhadores após três anos de docência. É da mais elementar justiça.

Outro exemplo da indiferença a que os sucessivos governos têm votado os professores é o do não

rejuvenescimento do corpo docente, acompanhado de um desgaste muito acentuado e de níveis de stress

amplamente reconhecidos nestes profissionais.

Para além destas questões, muitos professores confrontam-se, igualmente, com o facto de serem colocados,

ano após ano, em escolas distantes do seu local de residência, o que comporta custos elevados para a sua vida

pessoal porque não lhes é permitido o acompanhamento familiar devido, com reflexo na sua vida profissional.

Por outro lado, as distâncias são, por vezes, de tal ordem que obrigam os docentes a ter de encontrar uma

residência temporária para poderem trabalhar, uma vez que não é viável fazerem diariamente tantos quilómetros

entre a escola e a sua habitação. Muitos, por incapacidade financeira de arrendar uma casa, sujeitam-se a

arrendar um quarto e, por vezes, até a uma situação de partilha, para que os custos não sejam tão elevados.

Esta realidade é conhecida dos diversos governos, que têm assobiado para o lado, sem atender às

dificuldades que estas deslocalizações de docentes representam.

Os docentes deslocalizados têm de pagar, e muito, para trabalhar. Sujeitam-se a ver uma parte substancial

do seu salário esgotar-se, ou para suportar uma habitação adicional, com todas as despesas suplementares, ou

nas despesas de deslocação diária, que lhes leva uma boa fatia do vencimento.

Tendo em conta esta realidade, Os Verdes propuseram, em sede de Orçamento do Estado, a criação de um

apoio que se traduzisse num adicional salarial destinado a professores deslocalizados que, comprovadamente,

necessitassem encontrar uma solução residencial, devido à distância entre a escola em que são colocados e o

seu domicílio.

Esta proposta foi rejeitada, mas Os Verdes insistem nela tendo em conta a justiça da solução apontada e a

necessidade de, de uma vez por todas, se encarar a dura realidade dos professores que são recorrentemente

prejudicados no exercício das suas funções.

Assim, o Estado deve assumir um apoio a essa deslocalização, tendo em conta os elevados custos, para

que se devolva o respeito que estes profissionais já tiveram e merecem, para que seja sempre reconhecido o

seu trabalho e empenho, em todos os momentos, não só nos de pandemia, para que o rejuvenescimento da

profissão aconteça.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN,

para uma intervenção.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Assumindo a educação como um

dos pilares mais importantes da nossa sociedade, surge a necessidade de falarmos dos docentes como agentes

essenciais no desenvolvimento do conhecimento e das competências das nossas crianças e dos nossos jovens.