I SÉRIE — NÚMERO 46

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professores se mobilizaram, pela via autodidata, pela partilha e pela cooperação, dando a resposta possível ao

ensino não presencial.

As desigualdades sociais tornaram-se visíveis nos confinamentos. O Bloco de Esquerda chamou a atenção

para esta realidade. No final do ano letivo passado, disse, em vão, ao Governo o que era necessário fazer na

escola para que estas dificuldades sejam atenuadas. Além dos apoios e das tutorias, é fundamental considerar

um plano de recuperação para toda a escolaridade. Tendo como referência o Perfil dos Alunos à Saída da

Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais e subsequentes, é necessário limpar o que não é

essencial, como as metas de aprendizagem, que acrescentaram conteúdos aos já longos programas. É preciso

olhar para as provas finais do 9.º ano de Português e de Matemática e questionar a sua relevância no currículo,

que sacrifica as disciplinas das humanidades, essenciais para o perfil dos alunos.

Necessariamente, um plano de recuperação dos dois anos letivos tem de incluir a diminuição do número de

alunos por turma, permitindo o acompanhamento próximo das aprendizagens de cada aluno e, assim,

ultrapassar os efeitos negativos dos confinamentos nas aprendizagens.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla

Madureira, do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não subscreve as conceções

que orientam a atual política educativa por se desvalorizar o papel dos professores, tornando-os nuns meros

animadores da sala de aula, por se desvirtuar o currículopor uma suposta flexibilidade e autonomia, sem

qualquer propósito percetível. Eliminam-se da gramática educacional os conceitos e os valores da disciplina, do

esforço e da organização racional das aprendizagens. Abominam-se os exames e outros instrumentos de

avaliação e o que se faz é subestimar o valor fundamental do conhecimento e ignorar o poder estruturante da

Matemática, da língua materna e da Ciência.

O atual momento educativo do nosso País é preocupante. O Ministério da Educação tem falhado

constantemente com os alunos, com os professores e com a restante comunidade educativa. Cada dia que

vivemos em confinamento, em teletrabalho ou em ensino à distância, é um dia no qual os mais pobres e os

menos qualificados têm menos instrumentos para vencer, ficando ainda mais à mercê dos apoios do Estado. Há

90% de alunos a aguardar pela chegada de computadores e outros esperam pela tarifa social de internet,que

só deverá chegar em junho, quase no final do ano letivo.

O Governo falhou e continua a falhar com os alunos e as suas famílias, é pródigo em fazer anúncios e mais

anúncios, mas a concretizar as medidas a que se propõe é que é mais difícil. A promessa do Governo de garantir

igualdade no acesso aos equipamentos informáticos está longe de ser cumprida. Apenas um décimo dos

computadores chegou às escolas. É, pois, fundamental que o Governo crie mecanismos que assegurem que as

despesas com a aquisição de computadores, utilizados na formação e na educação, possam ser dedutíveis em

sede de IRS. Esta será a forma de compensar a inoperância do Ministério da Educação.

Por isso mesmo, o PSD vai votar a favor dos projetos de lei do PAN e do CDS-PP, que visam a dedução de

valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes. Muitas famílias tiveram de comprar

equipamentos informáticos para que os seus educandos pudessem acompanhar as aulas em ensino à distância,

porque não podem esperar pela distribuição a conta-gotas dos prometidos computadores.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Projeto de Resolução n.º 903/XIX/2.ª, que o PAN trouxe à discussão

nesta tarde, é bem-intencionado, embora labore em vários equívocos. Desde logo, porque tem a crença de que

as revisões curriculares podem ser feitas sob a pressão da urgência em lidar com os impactos da situação

pandémica nas aprendizagens dos alunos. A flexibilidade e a autonomia, assim como as aprendizagens ditas

«essenciais», tornaram-se num programa mínimo.

Perante esta conjuntura, para que futuro queremos formar as novas gerações? O que fazer quando tudo

muda? A resposta só pode ser uma: centrarmo-nos sobre o que não muda. E o que não muda? O conhecimento

consolidado, o legado cultural, os valores da cidadania e do desenvolvimento humano. Esta opção estratégica

é a única que nos garante a concretização do princípio da equidade e o propósito de uma educação de qualidade