I SÉRIE — NÚMERO 56

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A Assembleia da República, o País, os estudantes, as escolas precisam de fazer um debate sério sobre o

modelo de acesso ao ensino superior, não para virar tudo do avesso, mas para garantir que haja um debate

amplo e que todos e todas sejam convocados para esse debate, que é muito importante.

É necessário discutir novos instrumentos pedagógicos, é necessário discutir de que forma é que

conseguimos garantir uma visão nova sobre inclusão territorial e social, é preciso discutir quais são, hoje, os

grandes entraves ao acesso ao ensino superior, os quais são compostos, em grande medida, por dificuldades

financeiras, mas também por dificuldades sociais, culturais, étnicas, que precisam de estar nesse debate.

Portanto, independentemente de acompanharmos, como fizemos no passado, uma necessidade

circunstancial de corrigir esta ou aquela injustiça, precisamos, acima de tudo, de garantir um debate mais amplo,

porque, senão, vamos estar sempre atrás dos remendos.

A pandemia não nos vai propriamente permitir fazer um debate assente nas circunstâncias dificílimas em que

possa ser permitido que esses exames aconteçam ou não, mas precisamos, sim, de convocar todos e todas

para um debate que deve incluir: os estudantes, em primeira linha; pedagogos, professores, técnicos,

especialistas; os pais; e também médicos com vista a combater os problemas de saúde mental, que têm vindo

a agravar-se, do ponto de vista da pressão para os exames, do aumento da ansiedade, da circunstância de os

alunos, muitas vezes já no 8.º, no 9.º ou no 10.º ano, estarem a ser medicados, teoricamente por causa do

problema da falta de atenção.

Portanto, este é todo um conjunto de matérias que devem ser vistas e estudadas de uma forma holística e o

Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda marcará presença num amplo debate que, com certeza, a Assembleia

da República fará nesse mesmo sentido.

Aplausos do BE.

Entretanto, assumiu a presidência o Presidente, Eduardo Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes, para uma intervenção.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os projetos que hoje debatemos

incidem sobre um tema bastante importante, o da situação da educação e da resposta aos jovens num momento

particularmente difícil.

Ontem mesmo, os estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, que daqui saudamos,

manifestaram-se em defesa do ensino presencial e, dentro de poucos dias, os estudantes do ensino secundário

retomarão as aulas, no quadro do desconfinamento progressivo.

Como sabemos, os jovens foram particularmente afetados pela epidemia: dois anos letivos em causa, com

intermitências e dificuldades que o próprio Governo reconhece e que um estudo sobre o primeiro confinamento

evidencia, deixando bem claro que, se nada se fizer, alguns estudantes vão ficar para trás. Os números são

preocupantes: 20% com dificuldades de local para estudar, 17% com dificuldade de acesso a computadores,

15% com dificuldade de acesso à internet.

O ensino à distância, decidido como medida de prevenção e contenção da pandemia de COVID-19, veio

contribuir para aprofundar desigualdades entre os alunos, como fica óbvio no acesso à internet e material

informático, com profundas implicações nos processos de aprendizagem.

A solução apresentada pelo Governo foi a constituição de mais um grupo de trabalho. Esperemos que este

grupo de trabalho seja célere na apresentação e preparação do próximo ano letivo, que será ainda mais

exigente. O Governo tem de ser claro no plano de recuperação, sem tocar nos direitos ao descanso e ao lazer

dos estudantes e dos professores.

As diversas iniciativas que hoje estão em discussão refletem as dificuldades vividas pelos estudantes

portugueses. São dificuldades que atingem alunos da escolaridade obrigatória, mas que se estendem aos

estudantes do ensino superior. Uns e outros estão confrontados com problemas: com a obstinação do Governo

em manter exames, sem que os estudantes estejam em igualdade de circunstâncias, ou com as propinas, sem

que os serviços básicos lhes sejam prestados.