I SÉRIE — NÚMERO 63

34

Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, registo também algum jogo de palavras para não ser apanhada por aquilo

que disse há três semanas, mas não registei qual era a posição do CDS-PP sobre o debate que estamos a ter:

o Parlamento deve ou não apoiar o levantamento de patentes?

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Assim não!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Essa é que é, realmente, a grande questão.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Não se trata do que vai acontecer no dia de amanhã, mas, sim, hoje, neste debate: qual deve ser a posição da Assembleia da República?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, quero cumprimentá-la e cumprimentar também os Srs. Deputados e o Sr. Deputado Moisés Ferreira, pelo tema importante que traz para debate na Assembleia da

República sobre a vacinação e a questão das patentes das vacinas.

Queria começar por dizer que, se calhar, quando é evocada a inovação tecnológica e a inovação na área do

medicamento, é importante ter presente que, muitas vezes, a investigação se inicia nas instituições públicas.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Na esmagadora maioria das situações, onde se inicia a investigação é nas instituições públicas e, depois, quando começa a tomar jeito e quando pode ter caminho para andar, então

aparecem as empresas para adquirir o conhecimento e para desenvolvê-lo dali para a frente.

O Sr. João Dias (PCP): — À procura do negócio!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Por isso, não é verdade que se coloque o alfa e o ómega da inovação na indústria farmacêutica.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Tem toda a razão, Sr.ª Deputada! Podemos sempre tomar um Ben-u-ron!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Relativamente às vacinas contra a COVID-19, é ainda importante ter presente que se não tivesse havido avultado financiamento público para o desenvolvimento destas vacinas — e foi

importante que tivessem sido desenvolvidas no tempo em que foram — não estaríamos, hoje, a fazer esta

discussão.

O Sr. João Dias (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Portanto, também é preciso ter isto presente neste debate. Sr. Deputado, o PCP trouxe, há cerca de um mês, uma proposta muito concreta à Assembleia da República

em que punha três eixos essenciais para a vacinação: diversificar a compra, investir na capacidade de produção

no nosso País e suspender a validade das patentes. Esta proposta tinha exatamente o objetivo de acelerar a

vacinação, de proteger mais rapidamente a nossa população, de retomar com normalidade e em segurança,

como é óbvio, as atividades económicas e culturais, ou seja, devolver a vida às pessoas. Estas são as questões

estratégicas essenciais que temos neste momento!