7 DE MAIO DE 2021

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A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Moisés Ferreira, quero saudar o Bloco de Esquerda por ter trazido este tema a debate. É um tema atual e oportuno, que está na ordem

do dia e sobre o qual o PSD não se arroga o direito de ter posições fechadas nem mágicas.

De um lado, reconhecemos a importância das patentes como um incentivo à inovação científica e, do outro,

não ignoramos a gravidade e o caráter global da emergência sanitária que nos convoca.

Já para o Bloco de Esquerda, sabemos bem que este tema nada tem a ver com saúde nem com o combate

à pandemia, sendo apenas mais um pretexto para a afirmação do seu preconceito ideológico e da sua

permanente luta social. Para o Bloco, as patentes das vacinas são, como a propriedade privada em geral, um

roubo.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Não diga isso do Joe Biden!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): —O Bloco despreza e ignora os efeitos que o levantamento dessas patentes possa provocar na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos, sendo que foi essa pesquisa, Sr.as e Srs.

Deputados, essa inovação científica, que permitiu que houvesse vacinas disponíveis em menos de um ano —

em tempo recorde — para combatermos a pandemia. É um ano a que correspondem muitos anos de

investigação e muitos milhões de investimento.

O Sr. Deputado disse que nunca deveríamos patentear as vacinas e eu digo-lhe que provavelmente esse

«nunca» implicaria que nunca tivéssemos tido vacinas disponíveis neste tempo recorde.

Para o PSD, o que importa e o que nos convoca é acelerar a produção de vacinas e fazê-las chegar a todo

o mundo o quanto antes, não ignorando as limitações existentes na capacidade de produção e nas próprias

cadeias de abastecimento.

Não acreditamos, Sr.as e Srs. Deputados, de todo, que hostilizar aqueles que, fruto da sua investigação e

empenho, conseguiram encontrar uma resposta em tempo recorde para travar uma crise pandémica mundial

seja a solução. Este é um debate que acreditamos que deve ser feito sempre com respeito pelos países

produtores de vacinas, apelando à solidariedade entre as nações.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Por isso, quero perguntar-lhe, Sr. Deputado, em que medida considera o Bloco de Esquerda que o

levantamento das patentes vai, só por si, aumentar a capacidade de fabrico das vacinas?

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Em que medida o levantamento da propriedade industrial não vai, futuramente, comprometer a inovação terapêutica de que vamos precisar, com as novas variantes?

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Aragão, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, gosto do nome, mas não me identifico. O meu nome é mesmo Bruno Aragão. Desculpe a brincadeira.

Risos.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço desculpa, Sr. Deputado, mas é o que está aqui escrito.

O Sr. Bruno Aragão (PS): — Sr.ª Presidente, não há qualquer problema. Que todas as nossas dificuldades fossem essas!