I SÉRIE — NÚMERO 67

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Com pensamentos e percursos certamente distintos, têm algo em comum: foram ambos Comandantes

Supremo das Forças Armadas, foram ambos universalmente sufragados pelo povo português e dedicaram

ambos as suas vidas a servir o nosso País.

Fazem parte da nossa História, merecem por isso ser ouvidos. E foi sem dúvida no seu contributo e

sensibilidade que nos inspirámos para, na Comissão de Defesa Nacional, levar a bom porto o Estatuto do Antigo

Combatente, fruto de um amplo consenso, é certo, mas que muito beneficiou de propostas do PSD; que

propusemos, em sede de debate no último Orçamento do Estado, a criação de um quadro permanente de praças

no Exército e na Força Aérea.

Foi por isso que sabemos e defendemos que a força motora dos ramos não pode ser feita apenas de

sargentos; que reconhecemos que a raiz do problema está nas condições em baixo e não em cima.

Ora, vejamos.

Entre 2014 e 2018, mais de 15 000 militares saíram das Forças Armadas por vontade própria ou por rescisão

dos seus contratos. Só em 2018, mais de 3000 militares abandonaram os seus cargos e oito em dez saíram

antes do tempo previsto, alguns ainda durante a sua formação.

As dificuldades de retenção e recrutamento passam pela falta de atratividade, mas também pelo

incumprimento de diversas leis que se aplicam a militares, quer no regime de incentivos, quer no próprio regime

do associativismo profissional.

Como partido institucionalista, preocupamo-nos com a dignidade das Forças Armadas e não podemos

aceitar, com o respeito que isso nos merece, que até cadeias de supermercados recrutem nas nossas fileiras.

Rejeitamos a utilização do Arsenal do Alfeite como palco de propaganda governamental, quando a sua

falência representa um evidente desperdício de infraestrutura e potencial económico.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Eduardo Reis (PSD): — Menosprezar 700 anos de história da nossa Marinha, por miopia política ou estratégica, não querendo reconhecer na nossa costa, na nossa plataforma, no nosso mar, uma

excecional oportunidade para superarmos esta encruzilhada económica, é um erro, Sr. Ministro, que,

certamente, custa futuro. E não esquecemos também todos aqueles e aquelas que queriam ter prosseguido a

sua carreira nas Forças Armadas, no seu País, ao nosso serviço, e se viram forçados a abandonar esse sonho,

levando o seu projeto de vida para longe dos seus camaradas de armas.

Falo-vos do Rui Pinheiro, que não se sentia valorizado e saiu desiludido do Exército; lembro a Mariana

Gonçalves, que frequentou o Campo Militar de Santa Margarida durante ano e meio — a Mariana, com

descontos feitos, ganhava pouco mais de 400 € —, seguiu o seu percurso, pois claro!, no Instituto Politécnico

da Guarda; lembro o José Brás, hoje alto quadro de uma farmacêutica e que deixou o sonho da Força Aérea

para trás já lá vão mais de 25 anos; lembro o Tiago Novais, que está hoje na Polícia de Segurança Pública, mas

que deixou o seu coração nas Forças Armadas; lembro outros, muitos outros, Sr.as e Srs. Deputados, como

Filipe Belarmino Melo, que não abandonou as Forças Armadas porque combateu por Portugal, mas que aguarda

ainda o reconhecimento e valorização que só a execução do Estatuto do Antigo Combatente permite.

Termino, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que estes são exemplos que representam centenas

de centenas de portugueses que ilustram que ser militar em Portugal continua a significar, infelizmente, fazer

muito com pouco, conseguir mais com menos, recear o pior e acreditar no melhor.

As Forças Armadas não precisam só de uma reforma da sua lei orgânica, precisam, de uma vez por todas,

de se tornarem uma prioridade nacional. Porque foi a nação, sempre, a sua única prioridade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Lara Martinho, do Grupo Parlamentar do PS.

O PAN cedeu 45 segundos do seu tempo ao PS.

Faça favor, Sr.ª Deputada.