19 DE MAIO DE 2021

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — É preciso continuar a viragem na cooperação internacional e recuperarmos a nossa economia com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

Vamos continuar a renovar, Sr. Presidente, o sentido de palavras como comunidade, cooperação e

solidariedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutidos já vários relatórios sobre o estado de emergência ainda há quem não tenha entendido inteiramente o fundamento do

quadro legal da restrição de direitos, liberdades e garantias que fundamenta aquilo que trazemos aqui.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bela maneira de começar!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Foi possível, no período de um mês, período que hoje aqui discutimos, registar uma média de 506 casos de COVID-19 por dia, na primeira quinzena, e uma média de 469 casos de COVID-19

por dia, na segunda quinzena.

Manteve-se a tendência decrescente de novos casos de infeção. O Rt, o risco efetivo de transmissão, foi de

0,95. Os novos casos notificados a 14 dias foram de 68,5/100 mil habitantes, na primeira quinzena, e de 62,1/100

mil habitantes, na segunda quinzena. Houve uma diminuição expressiva do número de casos de internamento

e o excesso de mortalidade não foi identificado.

Apesar de tudo, os testes aumentaram. Apesar de tudo, a vacinação aumentou. Apesar de tudo, os

portugueses continuaram a resistir e continuaram a cumprir. E foi por isso que, nesse período, mercê da

combinação de esforço individual e esforço coletivo, foi possível recuperar para avançar para a segunda fase

de desconfinamento e, depois, para a terceira fase de desconfinamento.

Muitas coisas correram menos bem do que gostaríamos nestas fases. Um exemplo foi a situação

epidemiológica dos municípios de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior e de alguns outros que tiveram

revezes, retrocessos, ritmos mais lentos. Portanto, não é correto dizer-se que os relatórios do estado de

emergência que se apresentam fazem tábua rasa de tudo o que correu menos bem.

Estamos cá, reconhecemos isso, estivemos com as pessoas e vamos continuar a estar com elas, porque os

insucessos e os sucessos não são nossos, são de todos. São de todos os que aqui trabalhamos e são também,

certamente, de todos os que trabalham nesta Assembleia da República. Por isso, esperamos que esta seja a

última vez que aqui vimos discutir este tema, mas, por isso mesmo, também alertamos para que esta seja

mesmo a última vez. É preciso, de facto, continuar a criar condições reais e objetivas para que os serviços

públicos estejam preparados para responder.

Como é que isso se faz? Faz-se com a aprovação de orçamentos do Estado como aquele que aprovámos

há alguns meses nesta Casa. Faz-se reconhecendo que a tempestade não desapareceu por completo e que

depende de cada um de nós continuar a trabalhar.

Ao nível dos serviços de saúde, os profissionais de saúde têm-no feito todos os dias e é por isso que, com

satisfação, podemos dizer que não só os números da COVID-19 estão mais baixos, mas também os números

da atividade assistencial estão a ser recuperados. O mês de abril terá sido um dos meses mais produtivos no

Serviço Nacional de Saúde, tendo-se conseguido 2,5 milhões de consultas a mais nos cuidados de saúde

primários, mais de 400 000 consultas a mais na área hospitalar e mais de 32 000 cirurgias a mais também na

área hospitalar.

Aplausos do PS.